Variedades

A edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano teve 3.396.597 inscrições confirmadas. De acordo com Ministério da Educação (MEC), o número representa um aumento de 11,6% em relação à edição de 2021, que teve 3.040.908 confirmações. O total corresponde às duas versões do exame, a impressa e a digital

Foi concluído, em 02/06/2022, o julgamento do ARE 1121633, pelo Supremo Tribunal Federal, que fixou a seguinte tese prevalecente no Tema 1046 da Repercussão Geral: “São constitucionais os acordos e as convenções coletivas que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde que respeitados os direitos absolutamente indisponíveis”.

Os jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino têm até este sábado, 4, para fazer a inscrição no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2022. As inscrições são gratuitas e iniciaram-se no dia 24 de maio, a ser feita por meio do site do Inep. A aplicação das provas ocorrerá em 28 de agosto, tanto para o ensino médio quanto para o ensino fundamental, em todos os estados e no Distrito Federal

O Governo do Estado autorizou o aumento na quantidade de vagas do concurso público realizado para a contratação de novos servidores da Polícia Civil de Sergipe. A partir de agora, serão mais 40 vagas do cargo de agente de polícia judiciária e mais 20 do cargo de escrivão de polícia

O julgamento envolveu o pagamento das chamadas horas in itinere (horas no itinerário), o tempo gasto pelo trabalhador no deslocamento entre sua casa e o trabalho. O direito era reconhecido pela jurisprudência da Justiça do Trabalho, mas deixou de ser após a Reforma Trabalhista de 2017

A OAB/SE foi recebida, na tarde desta quinta-feira, 02 de junho, pela procuradora-chefe do MPF, Dra. Eunice Dantas. Além de atualizar o andamento das investigações, a OAB Sergipe reiterou a necessidade de preservar as provas com a utilização de medidas cautelares, inclusive a prisão dos envolvidos

Nesta quinta-feira(02), o governador visitou as instalações do prédio, que abrigará o novo Instituto Médico Legal (IML), em Nossa Senhora do Socorro, na Região Metropolitana de Aracaju. Na ocasião, foi realizada a entrega oficial da obra para a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe(SSP).O investimento nas obras é de R$ 11,3 milhões e mais  R$3, 54 milhões em equipamentos

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu hoje (1º) Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por mais dois anos. Com a recondução, Moraes poderá completar o período de quatro anos na Justiça Eleitoral, período máximo de mandato dos integrantes do TSE