A equipe Agrotóxicos da FPI-SE, coordenada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pelos Ministério Públicos Federal, Estadual e do Trabalho, apreendeu 430 litros de agrotóxicos oriundos de propriedades rurais localizadas nos municípios de Propriá, Japoatã e […]
FPI/SE apreende agrotóxicos utilizados de forma irregular Leia mais
A falta de saneamento básico e o abastecimento irregular de água é um problema comum às seis comunidades quilombolas visitadas pela 6ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe, que é coordenada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pelos ministérios públicos Federal, Estadual e do Trabalho
Foi deferido na tarde desta quinta-feira (11/8) o pedido feito pelo Conselho Federal da OAB no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tratar da decisão que suspendeu súmulas do Conselho Federal que proíbem a inscrição na Ordem de pessoas com a prática de violência contra mulheres e contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência física ou mental e LGBTQIA+
STJ acata pedido do CFOAB para manter súmulas contra violência doméstica Leia mais
Orientar gestores e profissionais da área ambiental dos municípios sergipanos também é um dos objetivos da Fiscalização Preventiva Integrada – coordenada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pelos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho. Esse ano, a FPI/SE está revisitando municípios fiscalizados na edição de 2017 e alguns deles ainda apresentam os mesmos problemas
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, Curadora da Saúde, com apoio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Saúde, realizou uma inspeção no Hospital Regional de Estância Dr. Jessé Fontes, para averiguar as condições do serviço público que é prestado pela unidade, em trabalho de mapeamento da saúde do Estado. A inspeção foi executada pela Promotora de Justiça Cecília Nogueira Guimarães Barreto e pelo Diretor do CAOp dos Direitos à Saúde, o Promotor de Justiça Raymundo Napoleão Ximenes Neto
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju, titularizada pelo Promotor de Justiça Luís Fausto Dias de Valois Santos, ajuizou, no mês de julho, 18 Ações Civis Públicas (ACPs), perante o Juizado da Infância e da Juventude de Aracaju (16ª Vara Cível de Aracaju), para a defesa de direitos individuais indisponíveis e aplicação de medidas de proteção em favor de crianças e/ou adolescentes que foram flagrados comercializando e consumindo bebidas alcoólicas, e vendendo alimentos, durante os festejos juninos na capital
O Departamento de Precatórios (Deprec) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) alerta para um golpe que está sendo praticado via WhatsApp, no qual um suposto ofício comunica a credores valores a serem pagos, mediante cobrança de taxa. O Deprec informa que se trata de um golpe, já que não envia mensagens via aplicativos e tampouco cobra taxas para o pagamento do precatório
TJ de Sergipe alerta credores sobre golpe em aplicativo de mensagens Leia mais
Em busca de potencializar a qualidade da educação, a Prefeitura de Aracaju está firmando mais um Compromisso de Gestão. Através de documento assinado pela Secretaria Municipal da Educação (Semed) e pelas equipes diretivas das escolas, fica estabelecido que o cumprimento de metas resultará em bonificação em dinheiro para a unidade de ensino
Educação de Aracaju assina Termo de Compromisso para bonificação pelo cumprimento de metas Leia mais