O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, ofereceu denúncia contra Phablo Alexandre Cerqueira Santos, acusado de assassinar Denis Marques Melo, no dia 3 de julho de 2022, durante os festejos da 83ª Festa do Mastro do município
A conselheira Angélica Guimarães presidiu nesta quarta-feira, 20, a sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), na qual foram julgados 22 processos. Participaram da sessão os conselheiros Carlos Pinna e Luiz Augusto Ribeiro, o conselheiro substituto Alexandre Lessa e o procurador do Ministério Público de Contas (MPC), José Sergio Monte Alegre
TCE/SE: Conselheiros julgam 22 processos em sessão da Segunda Câmara Leia mais
Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão permanente das atividades de 180 empresas suspeitas da prática de telemarketing abusivo
Governo suspende atividades de 180 empresas por telemarketing abusivo Leia mais
Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 18, a segunda reunião do Grupo de Trabalho (GT) para Promoção da Igualdade de Gênero dos membros Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Coordenado pela conselheira do TCE/SE, Susana Azevedo, o grupo tem como propósito a promoção da igualdade de gênero no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil
Desde o início desta semana a Central de Perícias do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) está funcionando no 2º piso do fórum “Gumersindo Bessa”, ao lado do salão de casamentos, próximo à recepção. Antes os serviços funcionavam no subsolo
Central de Perícias passa a funcionar em novo local do Fórum Gumersindo Bessa Leia mais
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, ajuizou Ação Civil Pública para que a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju disponibilize, no prazo de até 10 dias, mais um veículo coletivo à população que utiliza a Linha 501 (Povoado São José/Zona Sul), da região do Mosqueiro, através da empresa permissionária da linha ou outra interessada
O anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi denunciado hoje (15) pela Segunda Promotoria de Justiça Criminal de São João de Meriti, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), pelo crime de estupro de vulnerável, praticado contra uma mulher durante o parto dela no domingo (10), no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense
Ministério Público denuncia anestesista por crime de estupro de vulnerável Leia mais
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível do Município de Estância – Curadoria do Meio Ambiente, realizou audiência virtual com representantes da Procuradoria-Geral do Município, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) para discutir sobre o sistema de tratamento de efluentes da fábrica Maratá Sucos do Nordeste Ltda, localizada na região