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Ministério Público ajuíza Ação contra Grupo Modelo e SMTT para substituição imediata de ônibus sem licenciamento

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Grupo Modelo e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju, pedindo a substituição imediata de ônibus do sistema de transporte público da Grande Aracaju que estão em operação com o licenciamento vencido ou com restrição judicial de circulação

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Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe terá mudança no horário de funcionamento a partir de agosto

No período de 1º de agosto até 19 de dezembro, o horário de funcionamento da Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe será das 7 às 19 horas. A ampliação do expediente foi instaurada por meio da Portaria TRE-SE n. 485/2022. Cabe à Presidência, à Corregedoria Regional Eleitoral, à Diretoria-Geral e às Secretarias organizarem as escalas de revezamento entre as servidoras e os servidores lotadas(os) em tais unidades

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Primeira fase do concurso público para Promotor de Justiça será realizada neste domingo

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realiza neste domingo, 24, a primeira fase do XXI Concurso Público para o Provimento de Vagas e a Formação de Cadastro Reserva no Cargo de Promotor de Justiça Substituto. São 3.196 candidatos inscritos e aptos a concorrência pelas 05 vagas disponibilizadas, distribuídas em 03 para ampla concorrência; 01 reservada para pessoas com deficiência; e 01 reservada para pessoas negras

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Ministério Público de Sergipe abre inscrições para processo seletivo de estágio

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), abriu nesta sexta-feira, 22, as inscrições para o processo seletivo de estudantes de nível superior, divulgado através do Edital nº 02/2022, para as áreas de Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Comunicação Social/Jornalismo, Direito (capital), Engenharia Civil, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social

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OAB/SE pede providências da Corregedoria do TJ de Sergipe sobre mulheres impedidas de acessar o fórum sob a alegação de uso de roupas inadequadas

“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe vem manifestar expressa insurgência quanto à conduta do servidor que, na manhã do dia 22 de julho de 2022, impediu que duas mulheres adentrassem ao fórum porque suas roupas não seriam

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Ministério Público de Sergipe inaugura Ouvidoria das Mulheres

Com o propósito de humanizar e otimizar o atendimento às mulheres vítimas de violência, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) inaugurou nesta semana a Ouvidoria das Mulheres. Em solenidade com a presença de Membros e servidores do órgão, o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Ouvidor, José Carlos de Oliveira Filho, apresentaram as instalações físicas do novo canal de atendimento, situado no segundo andar do Edifício-Sede do MP, em Aracaju

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José da Rocha Guaranho vira réu por assassinato de tesoureiro do PT

No fim da tarde desta quarta-feira (20), o juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) contra o policial penal Jorge José da Rocha Guaranho pelo assassinato – no último dia 9 – do guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda, tesoureiro do PT estadual. Com isso, Guaranho virou réu no processo

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MPSE, Polícias Civil, Militar e Científica e Deso voltam a flagrar furto de água durante nova operação em Tobias Barreto

Desencadeando a terceira operação em combate ao furto de água no município de Tobias Barreto, o Ministério Público de Sergipe, as Polícias Civil, Militar e Científica e a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) identificaram novos casos de ligações clandestinas na rede pública de abastecimento. Três pessoas foram conduzidas à delegacia e autuadas em flagrante pelos crimes. Somando as duas primeiras etapas da operação, ao todo 19 pessoas já foram detidas pelo crime de furto de água

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