Variedades

A equipe Fauna da FPI/SE resgatou 119 animais silvestres nos municípios de Cedro e Propriá durante o primeiro dia de FPI em Sergipe (1). Tratam-se de aves e répteis, inclusive algumas espécies cujas populações estão diminuindo dos biomas em Sergipe, como o Curió e Jabutis, que estavam em cativeiro, nas casas de populares. Durante a ação, os proprietários foram orientados quanto aos procedimentos legais que devem ser tomados para regularizar a criação dos animais

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Flávio Conceição, esteve reunido com dirigentes da Receita Federal em Sergipe nesta terça-feira, 2, para tratar da renovação de ações conjuntas desenvolvidas pelos órgãos, além de novas iniciativas que deverão ser implementadas

A coordenação da FPI em Sergipe é realizada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pelos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho. O Presidente do Comitê e Coordenador da FPI, Maciel Oliveira, destaca que “depois de quase três anos sem acontecer por conta da pandemia, a FPI retorna ao Estado de Sergipe. Nessa etapa nós vamos fazer um diagnóstico comparativo de como estava essa região do São Francisco em 2019 e como está agora, em 2022. Queremos ver o que melhorou, o que piorou na matéria ambiental”

Em recomendação, o Ministério Público Federal (MPF) orientou a Direção-Geral da Polícia Rodoviária Federal a instituir grupo de trabalho (GT) para realizar estudos e elaborar termo de referência a fim de implementar o uso de câmeras operacionais portáteis por policiais rodoviários federais. Para o MPF, o GT deve concluir os trabalhos em 60 dias. A recomendação foi entregue pelo MPF nesta sexta-feira (29) em Brasília, em reunião realizada na Diretoria de Inteligência da PRF, e também foi enviada para a Direção-Geral da corporação

Equipes de fiscalização que participam da segunda edição da Operação Resgate libertaram, em menos de um mês, 337 pessoas que trabalhavam em condições semelhantes à escravidão. Ao menos 149 destes trabalhadores também foram vítimas de um segundo crime, o tráfico de pessoas

De janeiro a junho, a Justiça do Trabalho do Brasil julgou 993 processos de reconhecimento de relação de emprego em que havia trabalho em condições análogas às de escravidão, segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além dos processos em que já houve decisão, há 1.078 pendentes de julgamento