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Foi iniciado na madrugada de hoje (9/04) o processamento para regularizar os CPFs suspensos por pendências eleitorais, não passíveis de saneamento neste momento junto aos Cartórios Eleitorais pois esses se encontram fechados por conta da pandemia gerada pela Covid-19
Recebimento de auxílio emergencial independe de regularidade eleitoral Leia mais
O Ministério Público de Sergipe – por meio da Promotoria de Justiça de Cedro de São João e Distritos de Amparo do São Francisco, Malhada dos Bois, São Francisco e Telha – recomendou aos prefeitos desses municípios e às respectivas Câmaras de Vereadores que promovam ações de contenção para reduzir o impacto da Pandemia da Covid-19 nas finanças públicas locais
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) publicou nesta quarta-feira, 8, o Ato da Presidência Nº 21, onde consta o Plano de Contigenciamento de Despesas que irá vigorar na instituição até o dia 31 de dezembro de 2020
Coronavírus: Tribunal de Contas de Sergipe institui plano de contingenciamento de despesas Leia mais
Além do combate ao Coronavírus, há um outro que também vem sendo realizado dia a dia. O enfrentamento a disseminação de fake news em redes sociais e aplicativos de mensagens. A Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), vinculada ao Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri), orienta a população sobre como proceder para verificar se uma notícia é falsa ou verdadeira
Até o final da semana, o Banco do Estado de Sergipe – BANESE terá concluído a produção de todos os cartões, que serão enviados pela Secretaria de Estado da Inclusão Social – SEIAS para as Secretarias municipais de Assistência Social, cujas equipes realizarão, no período de 13 a 20 de abril, o contato e a entrega dos cartões aos cerca de 25 mil beneficiários que, neste momento inicial, serão contemplados
Cartões Mais Inclusão começam a chegar aos municípios de Sergipe Leia mais
O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou hoje (7) que recursos públicos destinados a partidos políticos sejam aplicados no combate ao novo coronavírus. Cabe recurso contra a decisão
Juiz decide que dinheiro de partidos deve ir para combate à covid-19 Leia mais
Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública contra a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) e a Empresa Auto Viação Modelo para que organizem o sistema de transporte público coletivo (terminais e veículos) e somente permitam que passageiros sejam transportados sentados, atendendo a capacidade dos veículos, sem aglomeração nos acessos e nos ônibus
O MP recebeu reclamações, por meio da Ouvidoria, informando que existem construções em andamento em unidades condominiais e em áreas comuns, durante esse período de quarentena. Além disso, há condomínios que não adotaram a interdição total ou parcial de áreas de uso comum, segundo as denúncias