O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou hoje (7) que recursos públicos destinados a partidos políticos sejam aplicados no combate ao novo coronavírus. Cabe recurso contra a decisão
Juiz decide que dinheiro de partidos deve ir para combate à covid-19 Leia mais
Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública contra a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) e a Empresa Auto Viação Modelo para que organizem o sistema de transporte público coletivo (terminais e veículos) e somente permitam que passageiros sejam transportados sentados, atendendo a capacidade dos veículos, sem aglomeração nos acessos e nos ônibus
O MP recebeu reclamações, por meio da Ouvidoria, informando que existem construções em andamento em unidades condominiais e em áreas comuns, durante esse período de quarentena. Além disso, há condomínios que não adotaram a interdição total ou parcial de áreas de uso comum, segundo as denúncias
Decreto foi editado por Jair Bolsonaro no último sábado As emissoras de televisão comerciais, públicas e educativas poderão utilizar o recurso de multiprogramação em seus canais de forma temporária pelos próximos 12 meses. É o que prevê o decreto 10.312
Covid-19: governo libera multiprogramação na TV digital por 12 meses Leia mais
As medidas começaram a ser adotadas já no último sábado, mas poderão ser suspensas caso haja regressão da situação atualmente constatada, como também prorrogadas mediante edição de ato normativo pertinente
O recesso previsto no calendário escolar 2020 de Sergipe também foi antecipado para assegurar medidas emergências em saúde pública, que acontece em todo o mundo, indicando que os alunos, pais e servidores públicos no geral fiquem o mais tempo possível em casa, conforme orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS)
Secretaria da Educação de Sergipe antecipa recesso escolar Leia mais
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), fiscalizou nesta sexta-feira, 03, um hotel e uma agência bancária em Aracaju para verificar o cumprimento dos Decretos Estadual e Municipal. Nessa semana, o GSI fiscalizou, também, panificações e supermercados da capital
Ministério Público fiscaliza hotel, banco, panificações e supermercados em Aracaju Leia mais
Com essa suspensão, diversos profissionais contratados por vereadores de Aracaju para execução de serviços de assessoria, a exemplo de assessoria jurídica e assessoria de comunicação, sofrerão enormes prejuízos com o não recebimento das verbas