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O Ministério Público de Sergipe – por meio da Promotoria de Justiça de Cedro de São João e Distritos de Amparo do São Francisco, Malhada dos Bois, São Francisco e Telha – recomendou aos prefeitos desses municípios e às respectivas Câmaras de Vereadores que promovam ações de contenção para reduzir o impacto da Pandemia da Covid-19 nas finanças públicas locais
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) publicou nesta quarta-feira, 8, o Ato da Presidência Nº 21, onde consta o Plano de Contigenciamento de Despesas que irá vigorar na instituição até o dia 31 de dezembro de 2020
Coronavírus: Tribunal de Contas de Sergipe institui plano de contingenciamento de despesas Leia mais
Além do combate ao Coronavírus, há um outro que também vem sendo realizado dia a dia. O enfrentamento a disseminação de fake news em redes sociais e aplicativos de mensagens. A Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), vinculada ao Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri), orienta a população sobre como proceder para verificar se uma notícia é falsa ou verdadeira
Até o final da semana, o Banco do Estado de Sergipe – BANESE terá concluído a produção de todos os cartões, que serão enviados pela Secretaria de Estado da Inclusão Social – SEIAS para as Secretarias municipais de Assistência Social, cujas equipes realizarão, no período de 13 a 20 de abril, o contato e a entrega dos cartões aos cerca de 25 mil beneficiários que, neste momento inicial, serão contemplados
Cartões Mais Inclusão começam a chegar aos municípios de Sergipe Leia mais
O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou hoje (7) que recursos públicos destinados a partidos políticos sejam aplicados no combate ao novo coronavírus. Cabe recurso contra a decisão
Juiz decide que dinheiro de partidos deve ir para combate à covid-19 Leia mais
Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública contra a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) e a Empresa Auto Viação Modelo para que organizem o sistema de transporte público coletivo (terminais e veículos) e somente permitam que passageiros sejam transportados sentados, atendendo a capacidade dos veículos, sem aglomeração nos acessos e nos ônibus
O MP recebeu reclamações, por meio da Ouvidoria, informando que existem construções em andamento em unidades condominiais e em áreas comuns, durante esse período de quarentena. Além disso, há condomínios que não adotaram a interdição total ou parcial de áreas de uso comum, segundo as denúncias
Decreto foi editado por Jair Bolsonaro no último sábado As emissoras de televisão comerciais, públicas e educativas poderão utilizar o recurso de multiprogramação em seus canais de forma temporária pelos próximos 12 meses. É o que prevê o decreto 10.312
Covid-19: governo libera multiprogramação na TV digital por 12 meses Leia mais