Variedades

​Tribunal de Contas de Srgipe promove live sobre a educação no pós-pandemia

Em mais uma edição da sua série de lives, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), por meio da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Ecojan), realizará no próximo dia 29, às 10h30min, um debate acerca do momento vivenciado pelo sistema educacional. Com o tema “A Educação no pós-pandemia”, o encontro virtual será transmitido pelo canal do TCE/SE no YouTube. Todo o debate permanecerá disponível após a transmissão

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Procuradoria da Prefeitura de Aracaju entra na Justiça para pedir extinção de inquérito da Polícia Federal contra o Hospital de Campanha

Em coletiva de imprensa, nesta sexta-feira, 24, o procurador-geral do Município, Sidney Cardoso, afirmou que, após análise criteriosa do processo de contratação da empresa responsável pela montagem do hospital, não foi verificado qualquer indício de prática de crime. Ele também disse que a PGM identificou a inexistência de nota técnica da Controladoria Geral da União no inquérito que embasasse a ação de busca e apreensão da Polícia Federal, que ocorreu na Secretaria da Saúde do município

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Estado de Sergipe avança na elaboração do Plano de Manejo para áreas de preservação ambiental

Durante reunião virtual dos membros da Câmara Técnica de Compensação Ambiental, presidida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), foi dado mais um importante passo no que se refere a conservação e preservação de áreas ambientais do estado. Em parceria com as Centrais Elétricas de Sergipe S. A. (CELSE) foi apresentada a empresa, ganhadora do processo, que vai elaborar os Planos de Manejo das áreas de conservação de Sergipe

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Municípios sergipanos têm até o próximo dia 30 para impugnar índices provisórios de ICMS junto ao Tribunal de Contas

Termina na próxima quinta-feira, 30, o prazo para que os municípios sergipanos apresentem impugnação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) acerca dos índices provisórios de ICMS relativos ao ano de 2021. As contestações devem ser entregues pelo Portal do Jurisdicionado, com o tipo de protocolo “Impugnação ICMS”, e a respectiva planilha em Excel, conforme disciplina a Portaria nº 323, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)

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FOCCO/SE discute disponibilização das informações nos portais da transparência sobre as despesas com a pandemia

O Fórum de Combate à Corrupção de Sergipe (FOCCO/SE) realizou nessa quarta-feira, 22, uma reunião extraordinária (telepresencial) para que os representantes do município de Aracaju e do Estado apresentassem a arquitetura e funcionamento dos portais da transparência e a forma de alimentação dos dados, bem como discutir as melhores formas de apresentação das informações , de modo a facilitar a obtenção de dados pelos órgãos de controle e propiciar melhor compreensão da população quando da consulta aos portais

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Tribunal de Justiça de Sergipe declara inconstitucional Lei de Umbaúba que proíbe discussão sobre gênero nas escolas da rede municipal

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) julgou procedente pedido formulado em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 730, de 23 de agosto de 2018, promulgada pelo presidente da Câmara Municipal de Umbaúba, que proíbe, na grade curricular das escolas municipais, atividades pedagógicas que visem a reprodução do conceito de “ideologia de gênero”

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Defensoria Pública realiza conciliações e mediações por videoconferência para solução de conflitos familiares durante a pandemia

Em virtude da suspensão das audiências presenciais por conta da pandemia do novo coronavirus, e objetivando solucionar os conflitos familiares de forma extrajudicial, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através da Central de Mediação e Conciliação, vem realizando sessões de mediação e conciliação por videoconferência

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