Variedades

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Estão abertas as inscrições da Olimpíada Nacional de Ciências 2021

A Olimpíada Nacional de Ciências (ONC), edição 2021, está com as inscrições abertas no período de 05 de abril a 02 de agosto de 2021, através do site oficial da ONC. Realizada todos os anos por cinco sociedades científicas: Sociedade Brasileira de Física (SBF), Associação Brasileira de Química (ABQ) o Instituto Butantan, Sociedade Astronômica Brasileira e Universidade de Campinas (Unicamp), a ONC integra o Programa Ciência na Escola e consiste em uma das maiores olimpíadas do gênero do país

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Corregedoria-Geral da Justiça determina eficácia no atendimento à advocacia em resposta a OAB

Em resposta ao ofício enviado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), em que a Seccional solicita providências em relação ao canal eletrônico de atendimento à advocacia sergipana, regulamentado através da Portaria Normativa nº 19/2021 do TJSE , que não vem funcionando, gerando um índice altíssimo de reclamações por parte dos advogados e advogadas, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) informa que foi encaminhado ofício aos magistrados solicitando que “ratifiquem ou atualizem os números de telefone de até 02 (dois) servidores responsáveis pelas chamadas externas, e inova em trazer que deve ser incluído, obrigatoriamente, um servidor do seu Gabinete”

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Ministério Público requer suspensão imediata do funcionamento de academias, bares, restaurantes, lanchonetes e salões de beleza em Aracaju

Tais medidas deverão ser adotadas até que seja apresentado pela municipalidade, no prazo de 10 dias, estudo técnico devidamente embasado em evidências científicas e em análise sobre as informações estratégicas em saúde e vigilância sanitária. O Município de Aracaju terá que comprovar que possui estrutura dos serviços de atenção à saúde da população para atender a demanda da Covid-19, bem como o suprimento de equipamentos (leitos, EPIs e testes laboratoriais) e, ainda, equipes de saúde para assistência, em quantitativo suficiente e estabilidade na rede privada e pública de assistência, considerando especialmente a taxa de ocupação atual dos leitos privados e públicos

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Ministério Público ajuíza Ação para que Itaporanga D’Ajuda proíba novas autorizações para a prestação do serviço de táxi

O MPSE requereu, também, que seja apresentada, no prazo de 30 dias, a lista nominal com todas as autorizações até então concedidas, acompanhada de procedimento individual de aprovação/ratificação, orientado por critérios objetivos e com a comprovação de que os beneficiários atendem aos requisitos estabelecidos nas leis vigentes (habilitação para conduzir veículo, curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos, entre outras determinações)

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OAB de Sergipe ajuizará ação civil pública contra empresa que realiza exercício ilegal da profissão

A medida foi aprovada pelo Conselho Seccional da OAB e a matéria sobre o tema contou com a relatoria da conselheira seccional, Danielle Ferreira. O tema foi analisado após denúncia realizada pela Comissão de Combate ao Exercício Irregular e Captação de Clientes da OAB/SE

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Ministérios Públicos recomendam às empresas de transporte coletivo de Aracaju limitação do número de passageiros transportados simultaneamente

Entre as medidas, os MPs destacam limitar o número de passageiros transportados simultaneamente, para manter o distanciamento e reduzir os riscos de contaminação, de modo que o número de passageiros seja correspondente ao número de assentos existentes. Também recomendaram realizar limpeza das superfícies e pontos de contato, garantir a circulação com janelas e alçapões de teto abertos para manter o ambiente arejado, sempre que possível, e somente permitir o acesso ao transporte público de passageiros que estejam usando máscaras de proteção respiratória

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Banese promoverá a suspensão em até 90 dias das parcelas dos contratos de empréstimos consignados dos servidores públicos

No ajuste, o Banco se comprometeu a promover a prorrogação, com suspensão, em até 90 dias, conforme pleito do consumidor, as parcelas dos contratos de empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais, municipais, federais e empregados de empresas privadas, mediante a realização de operação de crédito que deverá garantir todas as condições do financiamento do contrato original

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