Em meio às conclusões, foi constatado que nenhum município atende integralmente às informações exigidas na Lei Federal nº 13.979/2020, conhecida como a Lei do Coronavírus, no que diz respeito à identificação do contratado, prazo e valores
Segundo o Ministério Público, foi instaurado Inquérito Civil (nº 48.15.01.0054) para verificar a ilegalidade na contratação de atrações artísticas, por meio da inexigibilidade de procedimento licitatório (nº 006/2015), em comemoração à “50ª Feira do Caminhão de Itabaiana” (festa do caminhoneiro), ocorrida no período de 10 a 12 de junho de 2015. O MP havia ajuizado Ação de Improbidade Administrativa com pedido de tutela de urgência (processo nº 202052000476), mas o Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana indeferiu o pedido de decretação de indisponibilidade de bens dos demandados
Justiça bloqueia bens de Valmir de Francisquinho, Teo Santana e Alessandro Melo Leia mais
De acordo com a propositura, a solicitação é para que seja realizada melhoria na distribuição de água no município de Riachuelo, com a finalidade de atender a uma população de mais dez mil habitantes, efetivando no que for preciso para a manutenção de equipamentos na Estação de Tratamento de Água (ETA)
Melhoria na distribuição de água no município de Riachuelo é reivindicada na Alese Leia mais
Na solicitação, o parlamentar explicou que a atividade gera renda para muitas famílias. Ele pediu que a vaquejada seja incluída no rol de liberação da fase laranja, direcionada a atividade de treinamento de desporto
Deputado Ibrain Monteiro pede a volta das Vaquejadas em Sergipe Leia mais
A partir de agora, a nova Lei beneficia os pequenos e médios produtores sergipanos, especialmente os que integram o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em relação às licenças ambientais relacionadas às operações de financiamento rural
Sancionada em Sergipe a Lei de Licenciamento Ambiental para atividades agrosilvopastoris Leia mais
O Poder Judiciário deferiu pedido de liminar formulado em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas, e determinou que a Câmara de Vereadores deverá realizar licitação, na modalidade pregão (art. 1º da lei 10.520/02), para contratar os serviços de desenvolvimento e manutenção de website institucional. Segundo o MP, a empresa responsável pelo serviço foi contratada por inexigibilidade de forma indevida
A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) apresentou uma indicação para a instalação de um sistema de segurança com vídeo monitoramento no Parque Augusto Franco (Parque da Sementeira), em Aracaju. O texto recorda os recentes crimes contra animais ocorridos no parque e ressalta a necessidade de garantir mais segurança aos cidadãos que frequentam o espaço
Deputada estadual quer câmeras no Parque da Sementeira para “evitar novas tragédias” Leia mais
Sergipe viveu um momento histórico nesta segunda-feira (17), quando foi inaugurada oficialmente, na Barra dos Coqueiros, a Usina Termoelétrica Porto do Sergipe I. Com potência de 1551 MWA, o empreendimento desponta o estado como vetor do desenvolvimento na indústria nacional de energia e gás. A inauguração teve a presença do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas e do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro