Política

Lei que extingue Fundo de Terra do Estado de Sergipe é sancionada na Alese

Na proposta, o Governo do Estado justifica que no Congresso Nacional têm uma série de medidas legislativas que propõem alterar, significativamente, as regras atualmente existentes em matéria de finanças públicas, aumentando a rigidez do marco regulatório para os Estados, Distrito Federal e Municípios, citando uma delas como a já conhecida “PEC da Revisão dos Fundos”

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Onyx Lorenzoni nomeia Mariana Dantas, superintendente de Esportes em Sergipe, para o Conselho Nacional do Esporte

A superintendente especial de Esportes do Estado de Sergipe, Mariana Dantas, é a mais nova integrante do Conselho Nacional do Esporte (CNE). A nomeação aconteceu por meio da Portaria 456, do Ministério da Cidadania, publicada na edição 159 do Diário Oficial da União, do dia 19 de agosto de 2020. O documento é assinado pelo ministro de Estado da Cidadania, Onyx Lorenzoni

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Ministério Público Eleitoral propõe compromisso aos partidos políticos pela lisura das eleições

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), a Seccional Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), vão propor aos partidos políticos que atuam no estado uma carta compromisso por lisura nas eleições municipais de 2020. A assinatura do documento pela legitimidade, integridade, idoneidade e transparência das eleições será proposta no próximo dia 24/08, durante reunião com os partidos políticos no TRE/SE

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Carmópolis: MP investiga supostos desvios de recursos públicos em contratos de combate ao coronavírus do município

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã desta quinta-feira, 20, a “Operação Pandemonium”. A Operação é fruto de investigações sobre desvios e fraudes praticados por meio de contratos celebrados entre o Município de Carmópolis e empresas baianas, pagos com recursos públicos destinados ao combate da Covid-19

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Assembleia Legislativa de Sergipe aprova criação do Conselho Estadual de Igualdade Racial

A proposta foi aprovada com emendas apresentadas pelos parlamentares e pelo próprio Poder Executivo. A finalidade do CONPIR é garantir políticas públicas de ação afirmativa, com perspectiva de raça e etnia, com interseccionalidade de gênero, identidade de gênero e sexualidade, que visem erradicar o racismo em todos os seus formatos, o preconceito e a discriminação

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Projeto de Lei propõe Procissão dos Vaqueiros de Nossa Senhora das Dores como Patrimônio Cultural de Sergipe

O evento é realizado anualmente em setembro, no município de Nossa Senhora das Dores, como parte da programação alusiva à festa da padroeira. Há cerca de 70 anos, os cavaleiros percorrem a sede do município, saindo da Capela São José, no bairro Volta, até a Igreja Matriz, local da bênção solene

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