O ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU), proferirá a palestra “As ações das administrações públicas no Brasil na pandemia”, na próxima sexta-feira, 2, em meio ao II Webinário Internacional do Tribunal de Contas de Sergipe. A ação online, promovida pela Escola de Contas (Ecojan), terá início às 10h, com transmissão no canal do TCE/SE no YouTube
Ambos os decretos reconhecem a abertura, por parte do Poder Executivo, de Créditos Adicionais Extraordinários a serem destinados aos Fundos Estaduais de Saúde; de Combate e Erradicação da Pobreza e ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico. Ao total, os créditos extraordinários somam o valor de R$ 45.735.598,76
Parlamentares de Sergipe aprovam créditos extraordinários para Fundos Estaduais Leia mais
Na justificativa, o Governo do Estado explica que pretende dar efetividade ao disposto no Convênio ICMS n° 77, de 2 de setembro de 2020, cujo teor autorizou os Estados do Amapá, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe a dispensar ou reduzir multas e juros e conceder parcelamento de débitos fiscais, relacionados com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS
ALESE – Deputados estaduais aprovam projeto que parcela débitos fiscais Leia mais
A decisão do magistrado foi tomada após os dois réus conseguirem anular na segunda instância, por razões processuais, todas as audiências já realizadas na ação penal. Desse modo, o juiz entendeu que manter a prisão cautelar durante todo o período da nova instrução criminal “acarretará inevitável excesso de prazo”
Acusados de invadir celular de Sergio Moro são soltos pela Justiça Federal Leia mais
Em Sergipe, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa tem dado o suporte técnico para as prefeituras terem acesso a esse benefício, tendo em vista que serão disponibilizados cerca de R$ 25 milhões para os municípios sergipanos. Desde ontem (28) que a empresa INTERA – Arte e Economia Criativa, contratada pela Alese, vem orientando os gestores sobre a Lei Aldir Blanc
O Plano de Segurança da Corporação para o pleito eleitoral deste ano prevê o emprego de um efetivo de 3.313 policiais militares, que serão distribuídos nas 29 Zonas Eleitorais sergipanas, já a partir da sexta-feira, 13 de novembro. O trabalho da tropa será monitorado em tempo real, através da Sala de Situação do Quartel do Comando Geral da PM
Eleições 2020: em Sergipe, mais de 3 mil policiais devem trabalhar na segurança do pleito Leia mais
Foi aprovada na sessão desta terça-feira, 29, na Assembleia Legislativa de Sergipe, a Indicação nº 506/2020, solicitando ao governador Belivaldo Chagas, a elaboração de um plano de retomada de eventos particulares de pequeno porte no estado
Deputado estadual defende a liberação da realização de pequenas festas em Sergipe Leia mais
Iran disse que o Conselho Nacional é o organismo fundamental para o funcionamento do Ministério do Meio Ambiente e findou revogando as resoluções sobre restingas e manguezais, além dos entornos de reservatórios de águas. “Na prática, isso significa que é deixar a boiada passar”
Deputado Iran Barbosa contesta revogação de resoluções ambientais Leia mais