Os interessados poderão efetuar as inscrições até 16 de outubro, por meio da página mapas.cultura.se.gov.br, onde serão ofertadas 287 vagas no “Prêmio para Produção e Exibição Cultural” e 358 vagas ao “Prêmio de Cultura Popular, Patrimônio Cultural e Economia Criativa”
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) aprovou no Pleno desta quinta-feira, dia 1º, a Resolução nº 338, que trata das transições de governo no âmbito do Estado de Sergipe, já observados os desdobramentos legais decorrentes da pandemia da Covid-19
O parlamentar explicou que a categoria vem sofrendo com o momento que vivemos sem poder trabalhar e ganhar o seu próprio sustento. A indicação será encaminhada para o governador do estado, Belivaldo Chagas, o secretário da fazenda, Marco Antônio Queiroz, e o diretor-presidente do Banese, Helom Oliveira da Silva
O programa tem como linhas de ação: Crédito para empresas e para os consumidores: Flexibilização Tributária; Aceleração do Investimento Público; Estímulo aos Setores mais atingidos; Proteção à população mais vulnerável e Melhoria na Rede Estadual de Educação e Saúde
Na sessão plenária desta quarta-feira (30), por votação unânime, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, confirmando a sentença do juízo de 1º grau, 27ª ZE, condenou o político Rodrigo Santana Valadares ao pagamento de multa no valor de
Multa por propaganda eleitoral antecipada Leia mais
A proposta dos ministérios da Educação e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos amplia o atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, transtorno globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação
Governo Federal lança política de educação para estudantes com deficiência Leia mais
Na sessão plenária desta quarta-feira (30), por votação unânime, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, confirmando a sentença do juízo de 1º grau, 27ª ZE, condenou o político Rodrigo Santana Valadares ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pela prática da conduta ilícita de divulgação de enquete com conteúdo que refletia o início de uma sondagem, mas sem divulgar o resultado final, buscando o próprio favorecimento
TRE/SE multa Rodrigo Valadares por propaganda eleitoral antecipada Leia mais
O monopólio da União sobre as loterias estava previsto no Decreto-Lei 204/1967 e foi questionado no Supremo, em 2017, pelo então governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Outros estados também ingressaram como interessados na ação. A norma foi questionada ainda pela Associação Brasileira de Loterias Estaduais (ABLE)