Estão excluídas do ponto facultativo as repartições públicas municipais que prestam serviços essenciais
Dia de São Pedro é decretado como ponto facultativo pela Prefeitura de Aracaju Leia mais
O projeto, segundo o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), se limita a resguardar os inquilinos de baixa renda. Os imóveis incluídos no projeto se limitam àqueles cujo aluguel tem valor de, no máximo, R$ 600. A suspensão de despejo não se aplicará quando ficar provado que a renda proveniente do aluguel é a única fonte de renda para o proprietário. O projeto também exige do locatário que demonstre a alteração da situação econômico-financeira e a incapacidade de pagamento em prejuízo da subsistência familiar
Senado aprova suspensão de despejo de imóveis alugados Leia mais
Com isso, os hospitais e clínicas passarão a dar prioridade na fila equivalente ao que já acontece com idosos, pessoas com deficiência e gestantes. Para ter o direito garantido, os diabéticos tipo 1 ou 2 precisarão apresentar o laudo médico ou outro documento oficial emitido pelo sistema de saúde onde é acompanhado
Diabéticos são inclusos como prioridade em filas de clínicas e hospitais Leia mais
Através da apresentação da Proposta Legislativa, o Poder Executivo pretende contratar operação de crédito externa, até o limite de US$ 27,9 milhões com o BID, acrescido de contrapartida de 10%, por meio da linha de crédito “Conditional Credit LineforInvestment Projects – PROFISCO II”
Deputados aprovam empréstimo para o Estado de Sergipe Leia mais
Pelos Decretos Legislativos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovados hoje, foram reconhecidas as solicitações dos prefeitos dos municípios de Salgado, Pinhão, Arauá e Itabaiana
Mais quatro municípios entram em estado de calamidade pública Leia mais
De acordo com o documento, em linhas gerais o PL apresenta as prioridades e metas da Administração Pública Estadual, a organização e estrutura dos Orçamentos e as regras para suas alterações; as disposições sobre modificações na Legislação Tributária; as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos; a política de aplicação da Agência Financeira Estadual de Fomento; além das disposições gerais e finais
Na Sessão Extraordinária Mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta terça-feira, 22, a deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) teve a Moção de Apelo nº 71 aprovada, por unanimidade. Nela, a parlamentar solicita um posicionamento da bancada sergipana no Congresso Nacional, por meio do coordenador deputado federal, Bosco Costa, contra a privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Moção de Apelo contra privatização dos Correios é aprovada pelos deputados sergipanos Leia mais
Marco Queiroz apresentou o último balanço financeiro em março de 2021, quando destacou as metas fiscais do Governo de Sergipe, destacando o equilíbrio fiscal, que levou ao pagamento dos vencimentos dos servidores públicos estaduais em dia