Preocupado com os altos de índices de violência contra as mulheres no estado de Sergipe, o deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania) protocolou na Assembleia Legislativa de Sergipe o Projeto de Lei 215/2021, que visa assegurar políticas para os órfãos do feminicídio
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) realizou a sessão da Primeira Câmara nesta terça-feira, 5, no formato misto, quando foram julgados 34 processos. Presidida pela conselheira Susana Azevedo, a reunião contou com a participação presencial da conselheira Angélica Guimarães, do conselheiro substituto Francisco Evanildo e do procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Eduardo Côrtes. Já o conselheiro substituto Alexandre Lessa participou de forma virtual
Conselheiros julgam 34 processos em sessão da Primeira Câmara do TCE/SE Leia mais
A Assembleia Legislativa de Sergipe registra na data de hoje, 05 de outubro, os 32 anos da Constituição do Estado de Sergipe, um ano após a promulgação da Constituição Federal do Brasil. A constituição, lei fundamental maior, é responsável por dar a estabilidade e legitimidade ao Estado e sua sociedade, além de segurança jurídica ao ordenamento jurídico nacional
Constituição de Sergipe completa 32 anos de existência no dia de hoje Leia mais
No próximo dia 26 de outubro, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), realizará mais uma eleição para compor os Conselhos Escolares das 74 escolas municipais da capital. O pleito é fruto da Lei da Gestão democrática, sancionada em 2018 pelo prefeito Edvaldo Nogueira, que consolida a democracia nas unidades de ensino municipais
Eleição para composição dos Conselhos Escolares será realizada em Aracaju Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou hoje (4) um evento público de abertura do código-fonte do sistema de votação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de 2022. Realizado periodicamente seis meses antes das eleições, a abertura foi antecipada para um ano antes do pleito para reafirmar a transparência da votação eletrônica. O primeiro turno será realizado em 2 de outubro do ano que vem
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Luis Alberto Meneses, foi indicado pelo governador Belivaldo Chagas para ocupar a vaga no colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), decorrente da aposentadoria do conselheiro Carlos Alberto Sobral. A definição ocorreu nesta segunda-feira, 4, após o conselheiro presidente, Luiz Augusto Ribeiro, entregar ao governador a lista tríplice composta por membros do parquet de Contas
O Ministério Público Federal (MPF) firmou termo de cooperação mútua com a Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz/SE) visando acelerar a troca de informações entre as instituições. O convênio tem duração prevista de cinco anos e tem como objeto o acesso do MPF às bases de dados da Sefaz, para auxiliar o MPF na prevenção e repressão de infrações cíveis e criminais
MPF firma convênio técnico com Sefaz de Sergipe para compartilhamento de informações Leia mais
Preocupada com os casos de câncer de mama, divulgados pela Coordenação de Prevenção e Vigilância (Conprev), do Instituto Nacional do Câncer (Inca), que revelaram que cerca de 13% dos casos registrados no ano passado, poderiam ser evitados, a deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), observou a importância do Outubro Rosa, campanha dedicada à conscientização e prevenção do câncer de mama, que este ano traz como tema “Eu cuido da minha saúde todos os dias. E você?”
Câncer de mama: autocuidado e estilo de vida saudável podem reduzir até 13% dos casos Leia mais