O Projeto de Lei Ordinária nº 257/2021, que institui o Programa “CMAIS – Sergipe Acolhe”, de proteção às crianças e adolescentes órfãos de vítimas da Covid-19 no estado de Sergipe, foi aprovado por unanimidade nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe
Projeto de Lei sobre proteção às crianças órfãs de vítimas da Covid é aprovado na Alese Leia mais
O deputado estadual Francisco Gualberto (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã dessa quarta-feira (13), para defender que o Congresso Nacional derrube o veto presidencial ao projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e para as que estão encarceradas
Deputado sergipano apela para que o Congresso Nacional derrube veto de Bolsonaro Leia mais
Através do Programa de Recuperação Econômica – Avança Sergipe, o Governo do Estado reabriu Refis que estabelece regras especiais de negociação de dívidas relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como forma de facilitar a recuperação fiscal de empresas
Governo de Sergipe reabre Refis de ICMS para auxiliar na recuperação fiscal das empresas Leia mais
Foi sancionada pelo Governo do Estado a Lei Ordinária Nº 8.899/2021, de autoria do deputado Luciano Bispo (MDB). Intitulada Lei do Quebrando o Silêncio, ela tem o objetivo de conscientizar a sociedade para denunciar os autores e ajudar as vítimas de violência sofridas por grupos vulneráveis
Governo de Sergipe sanciona a Lei Quebrando o Silêncio Leia mais
Em um depoimento cheio de denúncias contra condutas da Prevent Senior, o ex-médico da operadora de Saúde Walter Souza Neto confirmou, nesta quinta-feira (7), à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, que a operadora determinou a entrega do chamado “kit covid”, conjunto de medicamentos sem eficácia comprovada para tratamento da covid-19
Médico confirma denúncias contra Prevent Senior na CPI da COVID Leia mais
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta quinta-feira ( 7), o advogado Tadeu Frederico Andrade, de 65 anos, disse que é “um sobrevivente” dentre as pessoas que foram tratadas contra a covid-19 pela operadora de saúde Prevent Senior. As condutas do plano de saúde são alvo de investigação pela comissão parlamentar e pelo Ministério Público de São Paulo
O texto estabelece que o partido que cumprir, a cada semestre, a cláusula de desempenho da Emenda à Constituição 97/17 contará com tempos totais de 5, 10 ou 20 minutos, sempre em inserções de 30 segundos, para entrada em redes nacionais e em igual quantidade nas emissoras estaduais
Câmara Federal aprova projeto sobre retomada da propaganda partidária Leia mais
O retorno do trabalho presencial acontece depois da vacinação em massa de servidores e parlamentares, seguindo a flexibilização dos protocolos de segurança adotados e divulgados pelo Governo do Estado, pela Prefeitura de Aracaju, com embasamento nos estudos sanitários de controle da pandemia do Comitê Técnico Científico
Presidente da Câmara dos Vereadores de Aracaju anuncia retorno do trabalho 100% presencial Leia mais