Política

MPF questiona Governo de Sergipe e Prefeitura de Aracaju sobre medidas de reparação por violações de direitos humanos durante a ditadura

O relatório final da comissão registra 29 recomendações aos entes públicos para a responsabilização dos agentes estatais nas searas cível e administrativa e de reparação dos danos imateriais causados pelos agentes do estado, além de medidas voltadas às políticas de direitos humanos, à educação e à memória

MPF questiona Governo de Sergipe e Prefeitura de Aracaju sobre medidas de reparação por violações de direitos humanos durante a ditadura Leia mais

Gilmar Carvalho questiona pensão vitalícia de Eliane Aquino

O deputado Gilmar Carvalho protocolou Representação para que a Procuradoria Geral de Justiça avalie  o cabimento da propositura de Ação de Inconstitucionalidade em face da Lei Estadual nº 7.746 de 27 de novembro de 2013, que concedeu pensão especial mensal, correspondente a 70% do subsídio do Governador do Estado de Sergipe, a Eliane Aquino Custódio, como dependente do governador Marcelo Déda Chagas, falecido na titularidade do cargo

Gilmar Carvalho questiona pensão vitalícia de Eliane Aquino Leia mais

Rolar para cima