Política

Desempregados podem solicitar isenção da taxa de inscrição em concursos

A busca por emprego e estabilidade financeira cresce ano a ano. Com isso, a procura por concursos públicos têm tem sido maior e a taxa de inscrição cada vez mais salgada. Em Sergipe, a Lei nº 5.968/2006 dispõe sobre a cobrança de taxa de inscrição em certames no Estado de Sergipe para pessoas que comprovem estar desempregadas

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MPF questiona Governo de Sergipe e Prefeitura de Aracaju sobre medidas de reparação por violações de direitos humanos durante a ditadura

O relatório final da comissão registra 29 recomendações aos entes públicos para a responsabilização dos agentes estatais nas searas cível e administrativa e de reparação dos danos imateriais causados pelos agentes do estado, além de medidas voltadas às políticas de direitos humanos, à educação e à memória

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Gilmar Carvalho questiona pensão vitalícia de Eliane Aquino

O deputado Gilmar Carvalho protocolou Representação para que a Procuradoria Geral de Justiça avalie  o cabimento da propositura de Ação de Inconstitucionalidade em face da Lei Estadual nº 7.746 de 27 de novembro de 2013, que concedeu pensão especial mensal, correspondente a 70% do subsídio do Governador do Estado de Sergipe, a Eliane Aquino Custódio, como dependente do governador Marcelo Déda Chagas, falecido na titularidade do cargo

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