O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido feito hoje (9) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular sua decisão que determinou buscas e apreensões contra empresários acusados de compartilhar mensagens antidemocráticas
Alexandre de Moraes nega pedido para anular decisão sobre buscas contra empresários Leia mais
A justiça de Mato Grosso decretou a prisão preventiva de um acusado de homicídio motivado por discussão política. O crime ocorreu ontem (8) em Confresa, interior do estado
Homem é preso acusado de homicídio por motivação política Leia mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) por confirmar sua decisão liminar (provisória) que suspendeu a lei que criou o piso nacional da enfermagem
Ministro do STF confirma decisão de suspender piso nacional de enfermagem Leia mais
O presidente Jair Bolsonaro decretou nesta quinta-feira (8) luto oficial de três dias por causa da morte da rainha Elizabeth II, do Reino Unido. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O anúncio do falecimento da monarca, aos 96 anos, foi feito pelo Palácio de Buckingham no iníco da tarde
Governo Federal decreta luto oficial por morte de rainha Elizabeth II Leia mais
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), com fundamento no art. 1º, inciso I, alínea d, da Lei Complementar n. 64/90,indeferiu, por unanimidade, o registro de candidatura de Valmir dos Santos Costa (Valmir de Francisquinho), que pleiteia concorrer ao governo do estado pela coligação O Povo Quer
TRE-SE nega registro de candidatura de Valmir de Francisquinho Leia mais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso se reuniram hoje (6) para tratar a decisão que suspendeu a lei que fixou o piso salarial dos profissionais de enfermagem. A reunião durou uma hora e foi realizada no gabinete do ministro
Presidente do Senado e ministro do STF discutem decisão que suspendeu piso da enfermagem Leia mais
O Ministério Público Eleitoral lança, nesta segunda-feira (5), a Cartilha Violência Política de Gênero é Crime! Saiba como reconhecer e denunciar essa prática. A publicação traz informações sobre as novas leis que classificaram como crime a violência praticada contra mulheres no meio político e mostra como as pessoas podem denunciar a prática ao Ministério Público
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5), com vetos, a Lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. Um dos vetos aplicados pelo presidente previa a possibilidade de o trabalhador sacar, em dinheiro, o saldo que não era utilizado no auxílio-alimentação ao final de 60 dias
Nova lei altera regras sobre auxílio-alimentação e teletrabalho Leia mais