O projeto da parlamentar dispõe sobre criação de Cadastro Estadual de Portadores de Doenças Crônicas e que necessitam da medicação para o tratamento. De acordo com o PL, a partir do cadastro, a Rede Pública Estadual de Saúde passará a garantir a distribuição gratuitamente
Com a pandemia do novo coronavírus (COVID=19), a deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) protocolou na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) a Indicação nº 93, que propõe à direção do Banco do Estado de Sergipe (Banese) a suspensão das parcelas de empréstimo dos correntistas, em especial os autônomos um período de 60 dias.
Deputada da Alese propõe suspensão de parcela de empréstimo por 60 dias Leia mais
Na manhã desta terça-feira, 5, por intermédio da Secretaria da Assistência Social, a administração municipal deu início à entrega de 2.702 unidades de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social em três escolas da rede municipal de ensino e em Centros de Referência da Assistência Social (Cras)
Mais de 2,7 mil cestas básicas são entregues a famílias aracajuanas Leia mais
A sessão foi presidida pela conselheira Susana Azevedo e contou com a participação dos conselheiros Carlos Pinna e Angélica Guimarães, dos conselheiros-substitutos Francisco Evanildo e Alexandre Lessa e do procurador do Ministério Público de Contas, Eduardo Cortes
Tribunal de Contas: conselheiros julgam 131 processos na sessão da Primeira Câmara Leia mais
“É conhecimento de todos o período de dificuldade financeira pela qual passamos, decorrente do enfrentamento do novo coronavírus e que, em razão das medidas de distanciamento social, com fechamento de grande parte das atividades de comércio, a queda da receita
O MP recomendou, ainda, que os órgãos da Educação observem o Regramento Geral editado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), durante o processo de reposição/ajuste do Calendário Escolar desse ano, considerando o Parecer nº 5/2020 (CNE/CP), que dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de atividades não presenciais contarem para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia da Covid-19
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou nesta terça-feira (05) mais quatro óbitos por Covid-19. Trata-se de dois homens, que após falecimento passaram a ser investigados com suspeita da Covid-19, e duas mulheres idosas que faleceram nesta terça-feira (05). Com estes, Sergipe passa a ter 21 óbitos pela doença
Mortes por Covid-19 em Sergipe sobem para 21 Leia mais
Após ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do estado de Sergipe (MP/SE), a Justiça Federal em Sergipe concedeu liminar que obriga a Caixa a organizar as filas e encerrar as aglomerações nos arredores das suas agências em todo o estado
Justiça Federal obriga Caixa e Estado a encerrar aglomerações e organizar filas em Sergipe Leia mais