O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Adema/SE) foram os destinatários da recomendação e terão um prazo de cinco dias para informar se vão acatar os pedidos dos Ministérios Públicos
De acordo com as regras legais brasileiras, os entes públicos, em anos de eleição, só podem gastar com publicidade o valor equivalente à média dos últimos três anos antes do pleito. O objetivo é impedir que o excesso de propaganda interfira no equilíbrio entre os candidatos
O Estado iniciou o calendário de pagamento no dia 30 de maio, quando receberam os servidores com vínculo efetivo ativos, aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 3 mil (três mil reais)
Folha de pagamento do Governo de Sergipe teve continuamento nesta sexta-feira Leia mais
O Campeonato Alemão já tem uma data de reinício, o dia 16 de maio, com a partida entre Borussia Dortmund e Schalke 04 (o clássico do vale do Ruhr). A decisão foi anunciada nesta quinta (7) pela Liga Alemã de Futebol (DFL). Já na próxima sexta (8) começa o prazo estabelecido pela NBA (Liga de Basquete Profissional dos Estados Unidos) para que as equipes possam realizar treinos individuais e com restrições como forma de evitar a propagação do novo coronavírus (covid-19)
A Secretaria Nacional do Consumidor recomendou às empresas aéreas a prorrogação imediata do prazo de expiração dos pontos acumulados em programas de fidelidade. A medida foi tomada por causa do aumento de reclamações geradas pelo fechamento dos aeroportos e cancelamentos dos voos devido a pandemia
Empresas aéreas terão que prorrogar milhas Leia mais
Nas últimas 24 horas, foram registrados 9.888 novos casos no sistemas oficiais do Governo Federal, além de 610 novos óbitos. No entanto, a maior parte das mortes refere-se a outros períodos, mas foi inscrita de ontem para hoje após investigação concluída ou em andamento
Brasil registra 135 mil casos de covid-19 e mais de 9 mil mortes pela doença Leia mais
Paulo Guedes fala em risco de desabastecimento O presidente Jair Bolsonaro e um grupo de ministros e empresários foram hoje (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para falar com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, sobre a economia do
No início do mês passado, o município de Aracaju acatou integralmente a recomendação feita pelo Ministério Público de Sergipe para a interdição de áreas de uso comuns na cidade, a exemplo de praças, calçadões, estacionamentos coletivos e praias, e editou o Decreto 6.111/20, que determina a interdição dos espaços públicos de uso comum que possibilitem a aglomeração de pessoas, tais como faixas de praias, praças, calçadões, espaços de lazer comunitário, estacionamentos coletivos e equipamentos de esporte (artigo 5º, § 6º)