Sintese afirma que 163 dos 191 professores da rede municipal eram temporários; Tribunal vai apurar o caso
Por Kleber Santos
(PRIMEIRA MÃO) – O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) decidiu na sessão do Pleno desta quinta-feira, 17, abrir uma investigação sobre possíveis irregularidades na contratação e no pagamento de professores temporários da rede municipal de Brejo Grande.
O caso foi levado ao Tribunal pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese).
Segundo o sindicato, o município tinha 191 professores, sendo 163 temporários e apenas 28 efetivos. Isso significa que cerca de 85% dos professores da rede municipal estariam trabalhando por contrato temporário.
O Sintese também afirma que esses profissionais exerciam as mesmas funções dos professores efetivos, mas recebiam salários menores.
Além disso, segundo o sindicato, os professores temporários não recebiam uma gratificação de 10% paga pelo exercício da função em sala de aula.
O pedido apresentado ao TCE também questionou o pagamento do piso nacional do magistério. Em 2024, o valor citado no processo era de R$ 4.580,57.
Município não teria respondido ao TCE
Durante a análise do caso, o Tribunal pediu documentos e informações à Prefeitura de Brejo Grande.
Entre os dados solicitados estavam a relação dos professores contratados, documentos sobre os processos seletivos, informações sobre concursos públicos e as regras usadas pelo município para fazer as contratações temporárias.
Segundo o que foi apresentado durante a sessão do TCE, as solicitações não foram atendidas.
Por causa disso, o Tribunal decidiu aplicar multa de R$ 10 mil ao ex-prefeito e outra multa de R$ 10 mil ao atual gestor.
Investigação vai continuar
O Sintese também pediu uma decisão urgente para garantir mudanças imediatas no pagamento dos professores.
O TCE não concedeu essa medida.
Isso, porém, não significa que o Tribunal considerou as acusações improcedentes.
Os conselheiros decidiram transformar o caso em uma denúncia formal, o que permite continuar a investigação e analisar os fatos com mais detalhes.
O atual prefeito deverá ser chamado para apresentar documentos, explicações e sua defesa.
Depois disso, a área técnica do TCE deverá analisar as informações e preparar o processo para um futuro julgamento.
A investigação deverá verificar principalmente a quantidade de professores temporários na rede, a forma como essas contratações foram feitas e as diferenças de pagamento apontadas pelo Sintese.
Crédito da foto: Marcelle Cristine
