Por Kleber Santos
Há sessões do Supremo em que o juridiquês funciona como uma cortina. Discute-se competência, conexão, continência, prevenção e outros termos que mantêm o espectador comum a uma distância segura do problema.
Não foi o que aconteceu, nesta terça-feira, 15, no julgamento da Petição 16.662, procedimento criminal aberto no STF, ligado às investigações do chamado caso Banco Master.
Em determinado momento, os ministros abandonaram a linguagem dos códigos e passaram a falar uma língua que qualquer sergipano entende: mentira, leviandade, vazamento, eleição, polícia, máfia e falta de respeito.
Quando uma sessão chega a esse ponto, o processo que está na mesa deixa de ser o único assunto.
O que apareceu no plenário foi uma disputa muito maior: quem pode investigar quem, quem controla as informações produzidas pela Polícia Federal e até que ponto uma investigação envolvendo integrantes do próprio Supremo pode ser conduzida sem contaminar a política — ou ser contaminada por ela.
O ministro do STF Gilmar Mendes colocou essa suspeita no centro da discussão.
Segundo ele, relatórios produzidos por determinação do ministro André Mendonça teriam concentrado a investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes, enquanto informações relacionadas a outras autoridades não teriam recebido o mesmo tratamento.
Essa é a acusação essencial.
Não se discutia apenas se Moraes poderia ou deveria ser investigado. Gilmar levantou uma questão mais incômoda: o rigor da investigação estaria sendo distribuído de maneira diferente de acordo com o nome do investigado?
É aí que o processo deixa de ser simplesmente jurídico.
Gilmar afirmou que “até as pedras sabem” que haveria um viés político-eleitoral na condução do caso. Citou a escolha de datas, mencionou o 7 de Setembro e acusou a investigação de aproximar o Supremo da campanha eleitoral.
André Mendonça não esperou o fim.
Chamou a acusação de “leviana”.
A partir daí, a discussão ficou mais acalorada e os ministros deixaram de lado a formalidade.
Gilmar continuou. Mendonça reclamou que o colega apontava o dedo em sua direção e exigiu respeito. A resposta veio em seguida:
“Quem não se dá respeito não merece respeito.”
Era uma sessão do Supremo, mas, por alguns minutos, parecia uma reunião de condomínio na qual os moradores tinham descoberto que alguém estava guardando as imagens das câmeras.
A comparação é menos exagerada do que parece.
Porque o problema levantado pelos ministros foi justamente o controle da informação.
Gilmar questionou quem estaria vazando dados sigilosos. Perguntou se os vazamentos partiam da Polícia Federal, de gabinetes do tribunal ou da própria estrutura do Supremo.
E foi além.
Disse que, quando um integrante da Corte mantém sob seu controle informações capazes de atingir outros ministros, cria-se uma relação de poder dentro do próprio colegiado.
Foi quando surgiu a expressão mais pesada da sessão.
“Relação de máfia.”
Depois, Gilmar acrescentou que “até a máfia tem ética”.
A comparação foi claramente exagerada. Mas ele ajuda a revelar o tamanho da desconfiança instalada no tribunal.
Porque um tribunal não funciona apenas com leis, regras e decisões jurídicas. Ela depende também de um patrimônio invisível chamado confiança.
Um ministro precisa acreditar que seu colega não escolherá uma investigação para atingi-lo. Precisa confiar que informações sigilosas não serão utilizadas para constrangê-lo. E precisa saber que o mesmo padrão de investigação aplicado a um integrante será aplicado aos demais.
Quando essa confiança desaparece, cada procedimento passa a ser interpretado como movimento num tabuleiro.
Alexandre de Moraes entrou na discussão exatamente por esse caminho.
Ele afirmou que a investigação contra ele seria fraudulenta e defendeu que processos relacionados fossem analisados em conjunto. Disse ainda possuir testemunhas sobre uma reunião envolvendo Mendonça.
A reação foi instantânea.
“Isso é mentira”, respondeu Mendonça.
Moraes então sugeriu chamar as testemunhas.
“Pode chamar quem quiser”, veio a réplica.
A cena resumiu um problema que há muito ronda Brasília: as instituições continuam funcionando, mas seus integrantes já não escondem a suspeita de que outros integrantes possam estar utilizando essas mesmas instituições como instrumentos de disputa.
A Polícia Federal também acabou arrastada para o centro da arena.
Durante a sessão, falou-se até numa espécie de “PF paralela”, com monitoramento de ministros.
Ao mesmo tempo, houve manifestações de respeito à instituição. A crítica era dirigida ao que os ministros descreviam como possíveis desvios de finalidade, vazamentos e instrumentalização de investigações.
Gilmar recuperou episódios antigos de conflito entre o Supremo e a PF e fez outra advertência: o tribunal não deveria se transformar em um “órgão de polícia”.
A crítica alcançou até a presença de delegados trabalhando como assessores de ministros.
Por trás de todas essas discussões existe uma pergunta simples e perigosa:
Quem vigia os vigilantes quando os vigilantes começam a investigar uns aos outros?
Quando ministros do Supremo começam a discutir publicamente se uma investigação foi desenhada para atingir determinado colega ou interferir no ambiente eleitoral, deixa de existir apenas uma crise processual.
Surge uma crise de legitimidade.
O tribunal precisa julgar casos que mexem com o poder político brasileiro. Para exercer essa função, precisa convencer o país de que suas decisões são determinadas pelos autos, e não pelas preferências dos ministros.
A mesma lógica vale para a Polícia Federal.
Uma investigação só conserva autoridade quando existe a percepção de que os critérios usados contra um personagem também seriam utilizados contra seu adversário.
Por isso, a discussão sobre outros magistrados mencionados nas investigações ganhou importância na parte final da sessão.
Gilmar apoiou a proposta de identificar todos os magistrados citados nas apurações relacionadas ao Banco Master e separar aqueles contra os quais existiriam indícios consistentes.
A lógica apresentada foi direta: ou se investigam os fatos com o mesmo padrão, independentemente dos nomes envolvidos, ou qualquer resultado ficará contaminado pela suspeita de seletividade.
No fim das contas, talvez essa tenha sido a verdadeira pauta do julgamento.
Não era apenas Alexandre de Moraes.
Não era apenas André Mendonça.
Não era sequer a Polícia Federal.
O que estava em julgamento, ainda que informalmente, era a confiança entre os homens que ocupam as onze cadeiras do Supremo.
Eles discutiam relatórios, competências e investigações.
Mas falavam de outra coisa.
Falavam de poder.
E poder, em Brasília, quase nunca briga sozinho.
Normalmente, vem acompanhado de uma investigação, de um vazamento e, quando se aproxima uma eleição, de um calendário.
