Parlamentares questionam critérios adotados pela Assistência Social e pedem investigação; denúncias ainda não foram comprovadas
Por Kleber Santos
(PRIMEIRA MÃO) – Vereadores de Salgado levantaram suspeitas sobre um possível uso político-eleitoral de cestas básicas distribuídas pela Prefeitura. Durante a sessão da Câmara Municipal realizada na última terça-feira, 25, parlamentares questionaram os critérios utilizados para selecionar as famílias beneficiadas e defenderam a apuração do caso.
As acusações foram apresentadas inicialmente pela vereadora Priscila da Clínica (PSB). Na tribuna, ela perguntou se a concessão das cestas estaria condicionada à posição política dos moradores ou ao apoio a candidatos ligados à administração municipal.
“Qual é o critério? Vota no meu marido? Não vota? Fala mal? Não fala? É a favor do nosso grupo ou não é?”, questionou a vereadora.
Priscila afirmou ter recebido informações sobre moradores em situação de vulnerabilidade que não estariam sendo atendidos. Entre os casos mencionados está o de uma pessoa residente no conjunto Dantas, cuja identidade não foi revelada durante a sessão.
Segundo a parlamentar, essa moradora poderia ter deixado de receber a cesta por não pertencer ao agrupamento político do prefeito ou por apoiar outra candidatura. A vereadora não apresentou documentos, mensagens ou depoimentos que comprovassem a denúncia.
“Assistência social não escolhe raça, cor, voto ou agrupamento. Escolhe quem precisa”, declarou.
Critérios de distribuição
A vereadora cobrou da Secretaria Municipal de Assistência Social informações sobre os critérios socioeconômicos adotados, a quantidade de famílias atendidas e os motivos para eventuais suspensões.
Ela também afirmou que pretende apresentar, na sessão seguinte, informações sobre a composição das cestas e as marcas dos alimentos entregues. Segundo Priscila, alguns produtos não seriam encontrados normalmente no comércio local.
A existência de marcas pouco conhecidas, isoladamente, não representa irregularidade. Para verificar a regularidade da compra, é necessário consultar o processo licitatório, a empresa fornecedora, os preços contratados, as especificações dos produtos e os comprovantes de entrega.
Vereador promete investigar
O vereador conhecido como Téo do Sofá também abordou o assunto. Ele disse ter observado uma grande quantidade de cestas básicas armazenadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e relacionou o aumento da distribuição ao período eleitoral.
O parlamentar afirmou que pretende investigar se algum beneficiário está sendo pressionado a apoiar candidatos em troca do auxílio.
“É pegar a cesta básica para chegar à casa do povo e impor que o povo tem que votar nos seus candidatos. Isso é crime eleitoral”, declarou.
Apesar da afirmação, o vereador não apresentou em plenário prova de que a suposta pressão tenha ocorrido. Ele orientou os moradores a denunciarem eventuais casos de ameaça, chantagem ou condicionamento do benefício ao voto.
Téo citou ainda a situação de uma moradora do Cabral chamada Marlene. Segundo ele, a mulher estaria há mais de quatro meses sem receber um benefício federal e também enfrentaria dificuldades para obter assistência do município. O vereador criticou a Secretaria Social por não prestar assistência municipal básica a mulher, por meio da entrega de cesta básica municipal, diante dessa situação de vulnerabilidade.
Denúncia pode chegar ao Ministério Público
A vereadora Mafy de Ygor Gomes (PT) defendeu que qualquer indício de utilização eleitoral dos benefícios seja encaminhado ao Ministério Público. Ela afirmou que a entrega de alimentos deve seguir critérios impessoais e atender exclusivamente às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade.
Os vereadores não informaram quantas cestas foram compradas, quanto a Prefeitura gastou, qual empresa forneceu os alimentos nem quantas famílias foram atendidas neste ano.
