O Relatório Justiça em Números, divulgado ontem, 25/8, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) tem os melhores índices de conciliação do Brasil. O índice de conciliação em Sergipe, em 2019, foi de 24, 8%, entre os Tribunais Estaduais de grande, médio e pequeno porte, ficando bem acima da média nacional, que foi 11,3%. O TJSE também figurou em primeiro lugar no índice de conciliação por grau de jurisdição, com 27% no 1º Grau; sendo a média nacional 12,3%. Quanto ao índice de conciliação na fase de execução do processo, o TJSE registrou o maior do país, 49,3%, enquanto a média nacional foi de 4,2%.
“Ficamos extremamente felizes com a notícia de que somos o melhor do país em índices de conciliação. Isso é fruto de um trabalho conjunto, de toda equipe do Cejusc, do Nupemec, coordenado pelo Desembargador Diógenes Barreto, e do Presidente do Tribunal, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, que nos dá um apoio incondicional, bem como a Corregedoria. Acrescento ainda o esforço de todos os Juízes que comandam a política pública de conciliação nas Comarcas do interior do Estado”, ressaltou Maria Luiza Foz Mendonça, Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju, localizado no Fórum Gumersindo Bessa.
O índice de conciliação é dado pelo percentual de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo em relação ao total de sentenças e decisões terminativas proferidas. A conciliação é uma política adotada pelo CNJ desde 2006, com a implantação do Movimento pela Conciliação. Anualmente, o Conselho promove as Semanas Nacionais pela Conciliação, em que os Tribunais são incentivados a juntar as partes e promover acordos nas fases pré-processual e processual.
Em 2019, havia em todo país 1.284 Cejuscs instalados na Justiça Estadual. Em Sergipe são 16 Cejusc espalhados pela capital e interior, conforme os dados do Relatório Justiça em Números. O documento anterior mostrou que, em 2018, o índice de conciliação na Justiça Estadual, em todo país, foi de 10,4%. O TJSE, em 2018, obteve o segundo melhor índice do país, 21,1%. O primeiro colocado foi o Tribunal do Mato Grosso do Sul, com 22,5%.
As audiências de conciliação e mediação no TJSE podem ser solicitadas pelo Portal da Conciliação. É só acessar o site www.tjse.jus.br/conciliacao, clicar em Solicite uma Conciliação, escolher se é pré-processual (ainda sem processo) ou processual, preencher um formulário e aguardar o contato do Cejusc para a marcação da audiência. O Cejusc também oferece outro canal de contato para marcação de audiências de conciliação. É só enviar um email para cejuscpre@tjse.jus.br e obter mais informações.
Fonte e foto: TJSE
