Giovana Pereira Rocha e Fabiana de Santana Lima haviam se declarado brancas anteriormente e passaram a se declarar pardas nas eleições de 2026; Tribunal não apontou irregularidade na mudança
Por Kleber Santos
(PRIMEIRA MÃO) – O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) determinou, nesta segunda-feira, 31, a atualização dos dados de raça e cor das candidatas a deputada federal Giovana Pereira Rocha e Fabiana de Santana Lima, da Federação Renovação Solidária, após identificar divergência entre declarações feitas em eleições diferentes.
A questão foi levantada pela relatora dos processos, desembargadora Ana Bernadete, durante o julgamento dos registros de candidatura da Federação.
Segundo a magistrada, Giovana e Fabiana haviam se declarado anteriormente como brancas, mas, nas eleições de 2026, passaram a se declarar pardas.
Diante da diferença, a relatora determinou que a divergência fosse comunicada ao setor responsável do TRE-SE, com o encaminhamento da documentação pertinente para atualização dos dados pessoais no cadastro eleitoral.
A determinação foi acompanhada pelos demais integrantes da Corte.
Mudança não foi tratada como irregularidade
Durante o julgamento, o TRE-SE não apontou fraude ou irregularidade relacionada à mudança da autodeclaração racial das candidatas. A questão foi tratada como uma divergência cadastral que deveria ser registrada e atualizada.
Os pedidos de registro de Giovana e Fabiana foram indeferidos, mas por outro motivo: o indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da Federação Renovação Solidária para a disputa de deputado federal.
A relatora deixou claro que a observação sobre raça e cor era específica para as duas candidatas e não constituía o fundamento utilizado para negar seus registros.
Ao final, o Tribunal confirmou que os cadastros deverão passar a registrar a cor parda, conforme a autodeclaração apresentada pelas candidatas para as eleições de 2026.
Arte: Primeira Mão / IA
