Covid-19

Ministério Público recomenda que órgãos da educação em Aracaju garantam participação de sindicatos, diretores, conselhos, pais e alunos no ajuste do Calendário Escolar

O MP recomendou, ainda, que os órgãos da Educação observem o Regramento Geral editado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), durante o processo de reposição/ajuste do Calendário Escolar desse ano, considerando o Parecer nº 5/2020 (CNE/CP), que dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de atividades não presenciais contarem para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia da Covid-19

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Justiça Federal obriga Caixa e Estado a encerrar aglomerações e organizar filas em Sergipe

Após ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do estado de Sergipe (MP/SE), a Justiça Federal em Sergipe concedeu liminar que obriga a Caixa a organizar as filas e encerrar as aglomerações nos arredores das suas agências em todo o estado

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Covid-19: Prefeitura de Aracaju emite alerta sobre gravidade do ato de violar interdição de espaços públicos

O intuito é evitar aglomerações e assim barrar a propagação da covid-19. Para tanto, foram iniciadas inspeções, colocadas placas de orientação, faixas e fitas zebradas nesses equipamentos. A ação se faz necessária como forma de efetivar o cumprimento das determinações dos decretos emergenciais de enfrentamento ao coronavírus publicados pelo Município e Governo do Estado

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