Covid-19

Tribunal de Contas de Sergipe vai acompanhar devolução de recursos gastos com respiradores não entregues

A ação decorre de propositura do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Luís Alberto Meneses, com base na informação de que Sergipe tentou adquirir 30 respiradores em compra conjunta com os demais estados da região, mas a empresa contratada não cumpriu os prazos

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Acessos às faixas de areia do Viral à Cinelândia são bloqueadas pela Prefeitura de Aracaju

A Prefeitura de Aracaju está bloqueando todos os acessos às faixas de areia localizadas entre a praia do Viral, no bairro Mosqueiro, e a Cinelândia, no bairro Atalaia. O objetivo é evitar o fluxo de pessoas nesses locais, conforme orienta o decreto municipal 6.111/2020, que estabelece medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus

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Prefeitura de Aracaju está isenta do pagamento de energia elétrica do Hospital de Campanha

A Energisa absorveu o custo gerado com o projeto de fornecimento de energia elétrica da unidade provisória, além de garantir a execução dos serviços que foram realizados no local, sem a cobrança de qualquer custo, o que gerou à administração municipal uma economia aproximada de R$ 12, 3 mil nas ações de combate à pandemia

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Comitê Social de Crise sugere ao governador de Sergipe e prefeito de Aracaju maior fiscalização da política de isolamento social

De acordo com o documento, assinado pelo presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, e os representantes das demais entidades que compõem o Comitê, a sociedade vive a maior crise sanitária de sua história, e a Covid-19 tem demonstrado ser a maior e mais avassaladora ameaça à vida humana que as nações do planeta já enfrentaram nos últimos tempos

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Centro de Atenção à Saúde de Sergipe não funcionará nesta sexta-feira, dia 5

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) tem realizado a desinfecção em seus prédios como medida preventiva contra o coronavírus. Nesta sexta- feira, 5, será a vez do Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case) e por isso ele não funcionará nesta data. Com isso, os serviços presenciais para a realização de novos cadastros e de Atendimento ao Preposto estarão suspensos, retornando à sua normalidade na segunda-feira, 08

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MPSE apoia Campanha Nacional do MPT que alerta sobre risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, está apoiando a Campanha Nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil motivado pelos impactos da pandemia

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Ministério Público e Procon de Sergipe recomendam que academias e similares criem canais de atendimento ao consumidor para ajuste dos contratos

Objetivo é que os usuários possam ajustar os contratos, em decorrência da pandemia e estado de emergência sanitária, com alteração das condições para cumprimento das obrigações financeiras e da prestação do serviço, devendo, sempre que puder, serem preservadas as características originais do ajuste.

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