Coronavírus

Covid-19: MPF, MPT e MP-SE pedem que Estado mude protocolo de registro de casos, para evitar subnotificação em Sergipe

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP-SE) enviaram recomendação ao Governo do Estado e aos prefeitos dos 75 municípios sergipanos para que seja alterado o protocolo de notificação de casos suspeitos de covid-19 no Estado, e que passem a ser seguidas as recomendações do Ministério da Saúde para controle dos casos suspeitos

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MPF, MPT e MP/SE recomendam que governo de Sergipe altere decreto que relaxou medidas de isolamento e afetou mais de 40 mil trabalhadores

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) recomendaram ao governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), a suspensão de algumas disposições do Decreto 40.567/2020, que relaxou as medidas de quarentena no estado de Sergipe

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PSS da Saúde: Prefeitura de Aracaju faz reconvocação para contratação imediata de profissionais

Em virtude da Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, conforme Portaria do Ministério da Saúde, e do Decreto Municipal que prevê medidas de enfrentamento do coronavírus (covid-19) na capital, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), realiza reconvocação do PSS da Saúde para contratação imediata

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Coronavírus: Edvaldo Nogueira solicita à Alese decretação de calamidade pública em Aracaju

Na mensagem entregue aos parlamentares, Edvaldo solicita que a administração municipal seja dispensada do atingimento dos resultados fiscais, da limitação de empenho, e da contagem de prazos, previstos na Lei Municipal nº 5.286, de 23 de dezembro de 2019, e na Lei de Responsabilidade Fiscal, e, assim, possa adotar medidas necessárias para o enfrentamento ao vírus, na capital sergipana

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