O dono do estabelecimento responderá pelo crime de desobediência A Polícia Militar recebeu denúncia de uma academia em funcionamento localizada na avenida Augusto Franco, bairro Siqueira Campos, mesmo após o Decreto Governamental referente à pandemia do coronavírus, que proíbe a […]
Mesmo com isolamento social, Polícia Militar flagra academia em funcionamento na capital Leia mais
Confira os detalhes do retorno dos prazos processuais das três instituições como datas, procedimentos e os tipos de processos que serão abordados
TRF5, TRT20 e OAB/SE retomam prazos processuais Leia mais
Os supermercados deverão disponibilizar máscaras para uso de todos os colaboradores durante a jornada de trabalho, respeitando os processos de adequação e segurança para manuseio da proteção, seguindo as orientações das autoridades sanitárias e de saúde. O estabelecimento não poderá permitir que nenhum colaborador tenha contato com o público sem o uso da máscara ou circule no ambiente
O intuito é que a população permaneça em isolamento social, bem como mantenha as medidas restritivas às atividades comerciais. Em caso de descumprimento por parte da população, o Município deverá adotar as providências cabíveis
Como anunciado pelo governador Belivaldo Chagas nessa segunda-feira (27), de acordo com o Decreto 40.588, a partir de 04 de maio, os consultórios médicos poderão ser reabertos em Sergipe, mediante prévio agendamento com hora marcada, vedada qualquer forma de sala de espera e obedecidas as regras de controle de biossegurança constantes na Portaria n.º 57. Até a data informada, a abertura dos consultórios está suspensa devido às medidas de controle a disseminação da Covid-19 no estado
Ele deu entrada em um hospital de rede pública no dia 24 e faleceu no dia 26. A amostra foi coletada para testagem, enviada ao Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen) e o resultado saiu pós- óbito no dia 28 atestando positivo. Sergipe passa a ter, então, 12 óbitos pela Covid-19
Sergipe registra 12º óbito por covid-19 Leia mais
O pagamento do benefício, criado para minimizar os transtornos das pessoas de baixa renda ocasionados pela pandemia, começaria na segunda-feira, 27, mas ainda não foi iniciado pelo Executivo
O Ministério Público Federal (MPF) – por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5) – ratificou o pedido feito ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que determine a suspensão do trecho do decreto estadual nº 40.567, de 24 de março de 2020, que flexibilizou as medidas de distanciamento social em Sergipe, autorizando o funcionamento das atividades industriais em geral e do setor de construção civil, entre outras
MPF pede novamente ao TRF para que flexibilização da quarentena em Sergipe seja proibida Leia mais