Aracaju

Emsurb, SMTT e Guarda Municipal são oficiadas pelo MP-SE para que bloqueiem acessos aos locais públicos que possam ter aglomeração

No início do mês passado, o município de Aracaju acatou integralmente a recomendação feita pelo Ministério Público de Sergipe para a interdição de áreas de uso comuns na cidade, a exemplo de praças, calçadões, estacionamentos coletivos e praias, e editou o Decreto 6.111/20, que determina a interdição dos espaços públicos de uso comum que possibilitem a aglomeração de pessoas, tais como faixas de praias, praças, calçadões, espaços de lazer comunitário, estacionamentos coletivos e equipamentos de esporte (artigo 5º, § 6º)

Emsurb, SMTT e Guarda Municipal são oficiadas pelo MP-SE para que bloqueiem acessos aos locais públicos que possam ter aglomeração Leia mais

Controladoria-Geral de Aracaju conclui análises das prestações de contas de 2019

Os servidores da Controladoria-Geral do Município (CGM) de Aracaju concluíram, no último dia 30, as análises das prestações de contas dos órgãos e entidades do poder executivo municipal, referentes ao exercício financeiro de 2019. Agora, após diagnóstico, os processos são restituídos à origem para, em seguida, serem encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), para fins de exame e julgamento

Controladoria-Geral de Aracaju conclui análises das prestações de contas de 2019 Leia mais

Ministério Público recomenda que órgãos da educação em Aracaju garantam participação de sindicatos, diretores, conselhos, pais e alunos no ajuste do Calendário Escolar

O MP recomendou, ainda, que os órgãos da Educação observem o Regramento Geral editado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), durante o processo de reposição/ajuste do Calendário Escolar desse ano, considerando o Parecer nº 5/2020 (CNE/CP), que dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de atividades não presenciais contarem para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia da Covid-19

Ministério Público recomenda que órgãos da educação em Aracaju garantam participação de sindicatos, diretores, conselhos, pais e alunos no ajuste do Calendário Escolar Leia mais

Rolar para cima