Governo Federal anuncia municípios contemplados pelo programa
Já está disponível o resultado da seleção de propostas para dois subeixos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Educação: creches e pré-escolas de educação infantil e ônibus escolares para o transporte de estudantes. A divulgação foi feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), por meio das portarias nº 702 e nº 703, publicadas no Diário Oficial da União. Os documentos detalham os critérios de seleção e apresentam a relação dos municípios contemplados.
Em Sergipe, serão construídas nove novas creches, sendo oito edificações do Tipo 2 e uma com projeto próprio, com investimento total previsto de R$ 31,5 milhões. As unidades poderão atender até 1.692 crianças em dois turnos ou 846 em tempo integral.
Além disso, o estado foi contemplado com a aquisição de 23 novos ônibus escolares, com investimento previsto de R$ 11,1 milhões e capacidade para atender até 3.648 estudantes da rede pública.
Em âmbito nacional, serão investidos R$ 2,3 bilhões por meio do FNDE, sendo R$ 1,77 bilhão destinados à construção de 505 creches e escolas em 455 municípios, e R$ 500 milhões para a aquisição de 1.000 ônibus escolares, beneficiando 1.000 cidades em todas as regiões do país.
“Esse é mais um projeto inovador, alinhado à prioridade da nossa gestão: ampliar a oferta de vagas e assegurar mais qualidade na educação para estudantes de todo o Brasil. Graças ao empenho incansável do ministro Camilo Santana e ao apoio firme do presidente Lula, temos conseguido avançar não apenas na educação, mas também no desenvolvimento do nosso país. O Novo PAC representa um investimento sem precedentes, e nosso compromisso é fazer dele um verdadeiro sucesso”, destacou Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE.
As propostas selecionadas para a construção de creches deverão ser formalizadas por meio de Termo de Compromisso entre os entes federativos e o FNDE. Os gestores têm até 23 de agosto de 2025 para registrar e aprovar suas propostas na Plataforma TransfereGov, conforme estabelece a portaria. O Manual de Preenchimento da Proposta de Formalização está disponível para orientar os entes federados nesse processo.
Já em relação aos ônibus escolares, o FNDE publicará normas complementares com orientações para a formalização das parcerias.
A seleção priorizou áreas de maior vulnerabilidade social, com foco na expansão do acesso à educação infantil e na garantia de transporte escolar seguro e acessível, contribuindo para a redução da evasão escolar e para a permanência dos estudantes na escola.
Municípios de Sergipe contemplados com novos ônibus escolares:
Arauá
Areia Branca
Campo do Brito
Canhoba
Cristinápolis
Frei Paulo
Japoatã
Lagarto
Laranjeiras
Macambira
Malhador
Nossa Senhora da Glória
Pedrinhas
Poço Redondo
Riachão do Dantas
Salgado
Santa Luzia do Itanhy
Santana do São Francisco
Santo Amaro das Brotas
São Domingos
Tobias Barreto
Tomar do Geru
Umbaúba
Municípios de Sergipe selecionados para construção de novas creches:
Aracaju – 4 creches
Boquim
Canindé de São Francisco
Estância
São Cristóvão
Simão Dias
(Governo Federal)
