Por Kleber Santos, Blog Primeira Mão
O prazo está se esgotando para que os estados e municípios brasileiros se cadastrem na plataforma Transferegov e solicitem os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Até o momento, seis estados, incluindo Sergipe, não efetuaram o cadastro, enquanto outros já receberam um total de R$ 157,4 milhões. O montante disponível para Sergipe é de R$ 19.510.450,41, mas o Estado ainda não se cadastrou e nem enviou o termo de adesão.
Até o dia 11 de dezembro, governos estaduais, do Distrito Federal, municípios e consórcios públicos intermunicipais têm a oportunidade de enviar seus planos de ação para concorrer aos recursos destinados à cultura. Entre os estados que ainda não se cadastraram até às 15h desta quarta-feira (29), estão Sergipe, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina.
Bahia, Goiás e Paraíba, por outro lado, já receberam os valores, conforme indicado pelo Painel de Dados da PNAB, que mostra um total pago de R$ 157,4 milhões.
A PNAB destinará R$ 1,5 bilhão para os 27 estados do país. Deste montante, R$ 300 milhões serão aplicados em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), resultando em um valor disponível de R$ 1,2 bilhão para outras finalidades.
De acordo com o Painel, 40,74% dos planos de ação dos estados já obtiveram autorização para garantir os recursos, enquanto 37,04% estão em elaboração. A região Nordeste se destaca, com estados como Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí já tendo seus planos autorizados. Em termos de adesão à PNAB, 14,8% dos estados já assinaram o termo, enquanto 70,4% ainda não realizaram o registro.
Para os municípios, a PNAB prevê a distribuição de R$ 1,5 bilhão. Até agora, 21,62% tiveram seus planos de ação autorizados, enquanto 11,22% estão em elaboração. Em relação aos termos de adesão, 10,33% dos municípios enviaram e 8,53% já assinaram.
A PNAB, considerada a maior e mais estruturante política cultural da história do Brasil, visa investir até 2027 um total de R$ 15 bilhões em ações e projetos culturais em todo o país. Os recursos podem ser utilizados para construção, manutenção e ampliação de espaços culturais, aquisição de bens culturais, e outras iniciativas que promovam o desenvolvimento cultural.
Para mais informações, acesse a aba Perguntas Frequentes no site da PNAB ou agende um horário nos plantões tira-dúvidas realizados às segundas, quartas e sextas. O contato também pode ser feito pelo WhatsApp (61) 99883-3341 ou (61) 2024-2282, ou por e-mail para pnab@cultura.gov.br. O prazo está se encerrando, e a participação de Sergipe é fundamental para garantir o fortalecimento da cultura no estado.
Com informações do Ministério da Cultura