O planejamento e a execução das atividades escolares para o calendário 2021 foram apresentados nesta quarta-feira, 2, em mais um encontro online do Pacto pela Educação. A ação tem o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e o Ministério Público de Contas (MPC) entre os órgãos colaboradores na busca por melhorias na rede pública de ensino em Sergipe.
A abertura dos trabalhos teve a participação do conselheiro presidente do TCE/SE, Luiz Augusto Ribeiro, segundo o qual reuniões dessa natureza se alinham ao novo formato de controle dialógico da administração pública, permitindo que os Tribunais de Contas sejam parceiros na implementação de medidas inovadoras.
“Conhecer o planejamento e ter acesso aos aspectos relacionados à execução das atividades escolares da rede pública estadual de ensino, para além de fazer parte da rotina dos Tribunais de Contas, permite avaliação em conjunto com vistas a apontar tempestivas soluções aos problemas que eventualmente se apresentam”, comentou o conselheiro.
Já a conselheira Susana Azevedo, vice-presidente do Tribunal e coordenadora da ação, destacou que o trabalho em conjunto tem o objetivo comum de beneficiar os alunos das escolas públicas. “O que queremos é que a volta às aulas ocorra com muito êxito e essa união de esforços tem sido muito produtiva”, comentou a conselheira.
A reunião foi marcada pela apresentação do superintendente executivo da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), professor José Ricardo de Santana, que além do planejamento e atividades desenvolvidas, informou ainda as ações executadas no regime de colaboração com os municípios.
Entre outros aspectos, o superintendente falou sobre as diretrizes a serem aplicadas para adoção das atividades escolares presenciais, como o retorno híbrido (presencial e à distância), gradual e parcial; a autonomia das famílias para decidir sobre a volta dos filhos e o fortalecimento do regime de colaboração, de modo a integrar as redes estadual e municipais.
Ele destacou também o cenário de crise na aprendizagem, agravado pela pandemia, onde, segundo a Unesco, 50% das crianças de até 10 anos de idade sequer conseguem ler textos adequadamente e 70% não têm habilidades mínimas de matemática e linguagem ao concluírem o ensino médio.
Para o secretário de Estado da Educação, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, o maior desafio tem sido transitar por esse período de maior gravidade da pandemia sem paralisar totalmente as atividades educacionais. “Fizemos o que foi possível em termos de ensino híbrido e remoto, mas sabemos que não é o suficiente, não é o substituto perfeito das atividades presenciais”, ressaltou.
O encontro teve as participações do procurador-geral do MPC, Luis Alberto Meneses, e do procurador João Augusto Bandeira de Mello, que também integra a coordenação do Pacto. Ambos reforçaram a importância desses encontros e colaboraram nos debates acerca do conteúdo apresentado.
Ainda estiveram presentes virtualmente o presidente nacional da UNCME, professor Humberto Gonzaga; a presidente da Undime e secretária municipal de Educação de São Cristóvão, Quitéria Barros; o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Christiano Cavalcante; o assessor técnico da Fames, Jorge Teles; e o secretário de Educação do município de Itabaianinha, Thiago Carvalho.
Fonte e foto: DICOM/TCE-SE
