Justiça restaurativa é realidade Sergipe

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Des.Edson Ulisses de Melo assinou esta semana, portaria que institui a utilização de práticas da Justiça restaurativa no âmbito da Fundação Renascer. A medida atende ao que orienta a Lei Federal 12.594/2012, que no âmbito da justiça juvenil, elevou a adoção de práticas restaurativas a um dos princípios da execução das medidas socioeducativas, bem como as Resoluções nºs 225/2016 e 300/2019, do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), que definem a Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário

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Médico confirma denúncias contra Prevent Senior na CPI da COVID

Em um depoimento cheio de denúncias contra condutas da Prevent Senior, o ex-médico da operadora de Saúde Walter Souza Neto confirmou, nesta quinta-feira (7), à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, que a operadora determinou a entrega do chamado “kit covid”, conjunto de medicamentos sem eficácia comprovada para tratamento da covid-19

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Prevent Senior fez tratamento paliativo para reduzir custos, diz paciente em depoimento à CPI

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta quinta-feira ( 7), o advogado Tadeu Frederico Andrade, de 65 anos, disse que é “um sobrevivente” dentre as pessoas que foram tratadas contra a covid-19 pela operadora de saúde Prevent Senior. As condutas do plano de saúde são alvo de investigação pela comissão parlamentar e pelo Ministério Público de São Paulo

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Boletim da Fiocruz mostra sucesso da vacinação contra a covid-19

O Boletim Observatório Covid-19, divulgado hoje (7) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostra que o sucesso da vacinação na prevenção de formas graves e fatais da doença é traduzido na redução no número de casos e óbitos, e, ainda, na estagnação na taxa de ocupação de leitos de UTI para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) em patamares baixos, na maioria dos estados

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Brasil é o quinto maior gerador de lixo eletrônico do mundo

Fones de ouvido, pilhas, celulares, eletrodomésticos. Todos esses utensílios, quando deixam de funcionar e não são mais aproveitados, viram lixo eletrônico. O Brasil é o quinto maior gerador desse lixo no mundo. Mesmo assim, muita gente ainda não sabe o que é esse tipo de resíduo e como ele deve ser descartado para evitar danos ao meio ambiente e à saúde humana

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Pleno do TRF5 aprova a ampliação da competência da 4ª Vara da Justiça Federal em Sergipe

De acordo com a Resolução, a 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe será ampliada e passa a contar um Juizado Especial Federal Adjunto destinado ao processamento e julgamento privativo dos feitos de natureza tributária enquadrados na competência prevista no Art. 3º da Lei 10.259/2001, que dispõe dobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal

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