Teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita, afirma Paulo Guedes

A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso os estados provem perda de arrecadação, disse hoje (16) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de audiência de conciliação entre estados e a União, promovida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF)

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Conselheiros do Tribunal de Contas de Sergipe julgaram 33 processos em sessão da Primeira Câmara desta terça

O conselheiro Ulices Andrade presidiu a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), reunida nesta terça-feira, 16, quando foram julgados 33 processos. Participaram da sessão a conselheira Susana Azevedo e o conselheiro Luis Alberto Meneses, o conselheiro substituto Rafael Fonsêca e o procurador Sérgio Monte Alegre, representante do Ministério Público de Contas (MPC)

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TRE-SE recebeu mais de 500 requerimentos de registro de candidatura para as Eleições 2022

Nesta segunda-feira (15), encerrou-se o prazo para partidos políticos, coligações e federações requererem o registro de seus candidatos e candidatas, de acordo com o estipulado pela Resolução n° 23.675/2021. Os dados estão disponíveis no DivulgaCandContas, sistema criado para divulgar as

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Educação de Aracaju recebe equipe do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Nesta terça-feira, 16, a Secretaria Municipal da Educação de Aracaju (Semed) recebeu os técnicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Este foi o encontro inicial do cronograma de monitoramento na capital, cuja programação vai até o dia 19 de agosto e conta com reuniões, visitas às escolas e entidades filantrópicas da rede, análises documentais e formação

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Covid-19: vacinação de crianças é segura, mas ainda enfrenta resistência dos pais e responsáveis

Apesar da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgar e garantir a eficácia das vacinas contra a covid-19 para crianças de 3 e 4 anos, a Prefeitura de Aracaju por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), faz um alerta sobre a baixa procura de imunização para essa faixa etária

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