Procon realiza pesquisa comparativa de preços de artigos esportivos em Aracaju

O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), que integra a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), divulga, nesta quinta-feira, 22, o novo levantamento de preços dos artigos esportivos comercializados através de sites eletrônicos. O objetivo da ação é monitorar os valores praticados no mercado e oferecer ao consumidor uma referência de preços

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Estudo aponta impactos da pandemia na saúde e educação de crianças

A pandemia da covid-19 impactou a saúde e a educação de milhões de crianças e famílias, de acordo com a pesquisa Desigualdades e Impactos da Covid-19 na Atenção à Primeira Infância. O estudo, divulgado hoje (21), mostra que no período de 2020 a 2021 houve queda no número de matrículas em creche e na pré-escola, queda na vacinação e impactos na alimentação de crianças de até 6 anos de idade, período que compreende a primeira infância

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Economia – Crédito para pessoas físicas fica 32% mais caro em um ano e meio

O ciclo de alta da Selic (juros básicos da economia), que chegou ao fim hoje (21), encareceu o crédito em 32% para pessoas físicas e 45% para empresas, divulgou a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Embora as elevações mais recentes tenham tido impacto pequeno nos financiamentos e empréstimos, o saldo final é considerável após um ano e meio de reajustes contínuos

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MPF envia recomendação ao Incra em defesa da comunidade quilombola Brejão dos Negros

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que dê publicidade e acesso efetivo às associações e quilombolas interessados nos processos administrativos de regularização fundiária de territórios quilombolas. O documento foi enviado em 14 de setembro, e o Incra tem o prazo de 10 dias para responder se vai acatar ou não a recomendação

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Justiça decide por demolição de oito construções irregulares na Praia do Saco

A Justiça Federal atendeu aos principais pedidos do Ministério Público Federal em oito ações ajuizadas sobre as construções irregulares na Praia do Saco, localizada no município de Estância (SE). Segundo a Justiça, as oito casas construídas sobre dunas precisam ser removidas e seus entulhos retirados do local. Os responsáveis precisam promover a recuperação integral da área degradada, com apresentação de projeto no prazo de 90 dias. Os acionados ainda podem recorrer das decisões

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MPSE e município de Japoatã firmam acordo judicial para regularizar mercado público; eventos festivos poderão ser proibidos

Há uma decisão judicial que ordenou o município a fazer adequações sanitárias no mercado público, mas durante a FPI/SE, realizada em agosto, a Equipe Abate esteve no local e constatou, entre outras irregularidades, que todos os resíduos do mercado – de lavagem que ocorre após a feira, dejetos de carne, peixe e aves – são despejados diretamente numa lagoa, que fica em frente ao mercado, sem tratamento; entre outras irregularidades. A visita da FPI ao mercado público de Japoatã foi acompanhada pelo Promotor de Justiça Laelson Alcântara de Pontes Filho que atua no município

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