5ª Região: MPF atua em habeas corpus impetrado por policiais rodoviários federais lotados em Sergipe

Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou habeas corpus aos três policiais rodoviários federais denunciados por supostas práticas de homicídio, tortura e abuso de autoridade em abordagem que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, no dia 25 de maio, no município de Umbaúba, em Sergipe

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MPF denuncia três policiais rodoviários federais pelo crime de tortura em Sergipe

Os policiais rodoviários federais Clenilson José dos Santos, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pela prática de tortura contra dois jovens, um deles menor de idade, durante abordagem ocorrida em Umbaúba (SE), no dia 23 de maio de 2022. A denúncia, protocolada nesta segunda-feira (24), será julgada pela 7ª Vara Federal de Sergipe

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Trânsito na ponte da avenida Beira Mar será bloqueado parcialmente nesta quinta-feira, dia 27

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju informa que, na próxima quinta-feira, 27, o trânsito na ponte sobre o rio Poxim, na avenida Beira Mar, ficará parcialmente bloqueado para a continuidade dos serviços da obra de ampliação da ponte realizada pela Prefeitura de Aracaju

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Tribunal de Contas da União dá 24 horas para Caixa explicar consignado do Auxílio Brasil

Nas próximas 24 horas, a Caixa Econômica Federal deverá prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as linhas de crédito consignado do Auxílio Brasil. A decisão foi do ministro Aroldo Cedraz, que orientou o banco a suspender os empréstimos até o fim da análise dos documentos

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Justiça Federal ordena conclusão das unidades habitacionais do Agrovila Canaã I, em Nossa Senhora da Glória

A Justiça Federal julgou procedente ação do Ministério Público Federal (MPF) e condenou a Caixa Econômica Federal a retomar e concluir as obras do projeto habitacional “Agrovila Canaã I”, localizado na zona rural do município de Nossa Senhora da Glória. As obras estão paralisadas há seis anos, a maior parte dos imóveis estão abandonados e em progressiva deterioração

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Conselho Nacional do MP expede Recomendação sobre fiscalização da obrigatoriedade de residência na Comarca

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Corregedoria Nacional, expediu, em 14 de outubro, a Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN nº 02/2022, para que as Corregedorias-Gerais nos Estados adotem procedimentos internos, a fim de fiscalizar o cumprimento do dever constitucional dos membros residirem nas Comarcas de lotação

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Confira os novos locais de votação na 2ª Zona Eleitoral de Aracaju

Conforme determinação da juíza eleitoral Aline Cândido Costa, no sentido de melhorar o atendimento a eleitoras e a eleitores e, principalmente, diminuir as filas nas seções eleitorais, foram incluídos dois novos locais de votação na 2ª Zona Eleitoral de Sergipe: haverá votação na Escola Estadual de São Cristóvão, situada na Rua Luiz Cordeiro de Morais, Bairro Luzia, Aracaju, nas seções 542, 543 e 544 e no Colégio Santa Chiara, situado na Rua Josafá Simões Mariú, 112, Bairro Luzia, onde foram incluídas as seções 545 e 614. Clique no link a seguir e veja a relação de seções com os endereços

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