Foi aprovada em primeiro turno, nesta quarta-feira, 7, a Proposta de Emenda Constitucional Nº 3/2022, de autoria do deputado Zezinho Sobral e outros. A PEC altera o inciso II do parágrafo 7º do artigo 151 da Constituição Estadual. O segundo turno será votado na próxima quarta-feira, 14
Aprovada na Alese PEC que reduz percentual para emendas impositivas Leia mais
Foi aprovado nesta quarta-feira,7, na Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei nº 283/2022, de autoria do Poder Executivo, que muda a alínea 7″ ao inciso I do “caput” do art. 18 da Lei n° 3.796, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), alterando a alíquota de 18% para 22%. Segundo a propositura, o objetivo é neutralizar as perdas de arrecadação provocadas pela queda incidente sobre os combustíveis, energia elétrica e comunicações
No próximo dia 13 de dezembro, a partir das 8h30min, será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) o Seminário Dia Internacional Contra a Corrupção. Promovido pelo Fórum de Combate à Corrupção de Sergipe (Focco), o evento tem o objetivo de disseminar experiências e boas práticas que contribuam para a correta aplicação dos recursos públicos
Focco/SE promove o seminário “Dia Internacional Contra a Corrupção” Leia mais
Após reunião com a secretária de Administração do município de Maruim, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), Augusto Couto, recebeu a garantia de que os servidores que receberam o corte nas gratificações no último contra-cheque serão ressarcidos e que na próxima folha continuarão a receber normalmente. Antes, houve Assembleia Extraordinária com a categoria
Sintasa consegue ressarcimento e continuidade das gratificações dos servidores de Maruim Leia mais
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju informa que, no próximo sábado, 10, o trânsito na ponte sobre o rio Poxim, no sentido Centro/praias, ficará bloqueado para mais uma etapa de concretagem da obra de ampliação da ponte, executada pela Prefeitura de Aracaju
Trânsito na Beira Mar ficará parcialmente bloqueado neste sábado Leia mais
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju informa que nesta quinta-feira, 8, feriado de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da capital, o trânsito em várias regiões da cidade ficará bloqueado temporariamente, para realização de eventos religiosos
Feriado desta quinta-feira terá alterações no trânsito de Aracaju Leia mais
A Prefeitura de Aracaju avança na vacinação contra a covid-19 e inicia, na próxima segunda-feira, 12, a aplicação da 5ª dose do imunizante. A nova etapa estará voltada às pessoas com mais de 70 anos e que tenham tomado a 4ª dose há mais de seis meses. Na capital sergipana, cerca de 25 mil idosos já poderão receber o imunizante. A iniciativa é mais um mecanismo de enfrentamento à doença, por parte da administração municipal, diante do aumento dos casos de covid-19 na cidade
Aplicação de 5ª dose da vacina contra covid-19 será iniciada em Aracaju Leia mais
O prefeito Edvaldo Nogueira assinou o decreto 6.952/ 22, estabelecendo que, nesta sexta-feira, dia 9, os órgãos municipais funcionarão até às 10h30, em decorrência da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo. Neste dia, o Brasil disputa as Quartas de Final da competição com a seleção da Croácia, a partir do meio-dia
Órgãos municipais de Aracaju funcionarão até às 10h30 nesta sexta-feira Leia mais