A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou na terça-feira (28) relatório do senador Alessandro Vieira (PSDB) ao Projeto de Lei 3.283/2021, que tipifica como atos terroristas condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados, com penas de doze a trinta anos
Foi aprovado, por maioria, nesta quinta-feira, 30, o projeto de lei complementar Nº 5/2023, que altera a Lei Complementar Nº 2, de 12 de novembro de 1990, que dispõe sobre a organização e atribuições do Ministério Público de Sergipe. O texto fala sobre uma reorganização administrativa do MPSE com recolocação dentro de sua estrutura
Será às 8h30 desta sexta-feira, 31, no Calçadão da rua João Pessoa, em Aracaju (SE), o ato público Ditadura Nunca Mais. O evento, que marca a passagem dos 59 anos do golpe civil- militar de 1964, é organizado pelos movimentos
Ditadura Nunca Mais – Sindicatos e movimentos sociais promovem ato pela democracia Leia mais
Na tarde desta quinta-feira, 30, o secretário municipal do Turismo, Jorge Fraga, acompanhou o CEO da empresa Barco Show Eventos, Hugo Leonardo Assis, na montagem dos estandes e demais estruturas para a realização do primeiro Barco Show Aracaju Festival na capital sergipana. O evento, realizado com apoio da Prefeitura de Aracaju, terá início nesta sexta-feira, 31, às 14h, no Prainha Bar, no bairro Mosqueiro, com encerramento no dia 1° de abril
Aracaju terá festival náutico em celebração aos 168 anos Leia mais
A Secretaria Municipal da Fazenda de Aracaju (Semfaz) adverte aos contribuintes enquadrados no regime tributário Micro Empreendedor Individual (MEI) que a partir da próxima segunda-feira, 3 de abril, a emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) não mais ocorrerá através do Sistema Webiss; passará a ser emitida, exclusivamente, através do Portal da Nota Nacional
A Casa de Ciência e Tecnologia da Cidade de Aracaju (CCTECA) Galileu Galilei e a Sociedade de Estudos Astronômicos de Sergipe (Sease) promovem a observação da Lua e dos planetas Vênus e Marte com telescópios neste sábado, dia 1º, na área externa do Parque Augusto Franco (Sementeira), no bairro Jardins
Observação da Lua, Vênus e Marte será realizada neste sábado, 1º, na Sementeira Leia mais
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju informa que nesta sexta-feira, 31, o trânsito na avenida Beira Mar ficará parcialmente interditado, das 16h às 20h, no sentido Norte (Centro), por conta da realização de um evento religioso
Trânsito na avenida Beira Mar será alterado nesta sexta-feira Leia mais
A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, nesta quinta-feira, 30, os Projetos de Lei nº 95 e nº 96 que, respectivamente, reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e altera a redação da Lei que dispõe sobre o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, com a adição de 1% a alíquotas do ICMS incidentes. As propostas fazem parte do pacote de 11 projetos entregues à Casa, pessoalmente, pelo governador Fábio Mitidieri nesta quinta-feira, 30, e fazem parte do ‘Desenvolve Sergipe’ – o Programa Sergipano de Desenvolvimento Econômico e Social
Deputados aprovam projeto para redução de ICMS em Sergipe Leia mais