Foi aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira (9), na Sala das Comissões e Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei Ordinária Nº 119/2023, de autoria do deputado estadual Neto Batalha (PP). A propositura declara o “Parque Bica dos Pintos”, localizado no município de São Cristóvão, Bem de Interesse Cultural e Material do Estado de Sergipe

No primeiro dia como deputado estadual, Dr. Manuel Marcos (PSD), participa da votação de projetos de lei, de autoria do Poder Executivo e dos colegas parlamentares. Ele disse estar conversando com os colegas e analisando as proposituras em pauta

O Projeto de Lei que cria o adicional por Exposição ao Risco de Morte – também conhecida como Periculosidade – foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira, 9, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O pagamento da periculosidade reforça as ações que vêm sendo adotadas pelo Governo do Estado para o reconhecimento e valorização da atuação dos profissionais da segurança pública estadual de Sergipe, que atuam nas carreiras da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar

O Projeto de Lei de n° 172/2023 do Poder Executivo, que visa o reajuste de 10% para os servidores que fazem parte do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), foi aprovado, por maioria, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na sessão plenária desta terça-feira, 9

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado hoje (8) para relatar a ação que questiona constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.182/2021, que autorizou a privatização da Eletrobras