Com o propósito de humanizar e otimizar o atendimento às mulheres vítimas de violência, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) inaugurou nesta semana a Ouvidoria das Mulheres. Em solenidade com a presença de Membros e servidores do órgão, o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Ouvidor, José Carlos de Oliveira Filho, apresentaram as instalações físicas do novo canal de atendimento, situado no segundo andar do Edifício-Sede do MP, em Aracaju.
A Ouvidoria das Mulheres tem por objetivo principal estabelecer um canal especializado de atendimento humanizado, escuta ativa e acolhimento das vítimas, com fluxo rápido e eficaz de recebimento e tratamento das demandas relacionadas à violência contra a mulher, para encaminhar às autoridades competentes. O canal foi instituído no âmbito da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio do Ato Conjunto nº 001/2022 – PGJ/Ouvidoria, de 16 de março de 2022, e atende a uma Recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O PGJ destacou o início de mais um trabalho em prol das mulheres. “É uma iniciativa que vai fomentar o melhor tratamento para aquela vítima que muitas das vezes faz ligações em que há dificuldades de apresentar detalhes dos fatos, esses que precisam ser devidamente esclarecidos, porque um detalhe pode mudar tudo em uma demanda judicial ou atuação extrajudicial. Essa estrutura é somente o primeiro passo que estamos dando, porque vamos cada vez mais desenvolver esse trabalho, para que possamos sempre encorajar nossas mulheres, acolher e permitir que todas venham a essa instituição para buscar amparo”, enfatizou.
Prestigiaram a inauguração da Ouvidoria das Mulheres as Procuradoras de Justiça Ana Christina Souza Brandi e Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg; o Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado; o Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior; o Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior; o Diretor da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSE, Fábio Viegas Mendonça de Araújo; o Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça, Elias Pinho; a Diretora do CAOp dos Direitos da Mulher, Cecília Nogueira Guimarães Barreto; o Diretor do CAOp dos Direitos à Educação, Orlando Moreira Rochadel; e o Promotor de Justiça Antônio Carlos Nascimento Santos.
O Ouvidor do Ministério Público de Sergipe aproveitou a inauguração para homenagear as mulheres do órgão e enalteceu a iniciativa do PGJ Manoel Cabral Machado Neto. “A Ouvidoria foi instaurada na forma como existe hoje, através do Procurador-Geral de Justiça, que deu todo apoio para que a gente pudesse chegar aqui com estrutura para atender as mulheres vítimas de violência. Nós fizemos o pedido e ele foi atendido com toda atenção”, agradeceu o Procurador de Justiça, José Carlos de Oliveira Filho.
Com uma rotina de atuação em defesa dos direitos da mulher, a Promotora de Justiça Cecília Barreto revelou novos desafios com a Ouvidoria das Mulheres. “O MP de Sergipe tem sido muito pontual em atender as recomendações do CNMP, e com esse novo trabalho tem o desafio bem grande em relação a Ouvidoria diuturna da gente. Ela será um canal para receber as nossas oitivas e reclamações, sobretudo sobre situações que estão corriqueiramente aumentando, como também receber e tratar através de um contato especializado, para poder encaminhar aos setores específicos, aos colegas específicos”, frisou.
Os contatos da Ouvidoria da Mulher são os mesmos já disponibilizados pelo MPSE:
- Ligue 127 (segunda a sexta, das 7h às 14h)
- E-mail: ouvidoria@mpse.mp.br
Homenagem
Durante a solenidade de inauguração da Ouvidoria das Mulheres, o Ouvidor José Carlos de Oliveira Filho entregou uma placa de Moção de Louvor ao Promotor de Justiça e ex-Corregedor Nacional do Ministério Público Orlando Rochadel Moreira, conferida pelo Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União.
Fonte e foto: mpse
