Governo de SE é contra mudança pontual no ICMS
Assim como outros Estados, Sergipe é contra o Projeto de Lei Complementar n° 11/2020 que propõe mudança no cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A SEFAZ/SE explica que a fórmula da mudança não resolve o problema dos sucessivos aumentos e nem fará os preços caírem. Justamente porque não atinge a raiz do problema que é a dolarização da estrutura de preços da Petrobras. A SEFAZ/SE defende que o caminho para a solução é a Reforma Tributária no sistema tributário nacional. O Projeto de Lei foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta semana e segue para o Senado para análise. A estimativa realizada pela Secretaria da Fazenda é que para Sergipe a aprovação do projeto pelo Congresso provoque uma perda acumulada de aproximadamente R$ 270 milhões em 12 meses.
Prefeitos também são contra
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) avalia o impacto da aprovação do Projeto de Lei complementar – PLP 11 de 2020 – aprovado na quarta-feira ,13, pela Câmara dos Deputados. O PLP determina que a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os preços dos combustíveis será atrelada à quantidade do produto, ou seja, terá valor fixo e não mais sofrerá variações de acordo com as oscilações do mercado e de preços internacionais e estará sujeito à lei estadual. A aprovação do projeto representa perda de arrecadação para os Estados e municípios.
As avaliações de Luciano Bispo
Paralelamente ao sonho de ser candidato a governador ou pelo menos estar na chapa majoritária em 2022, o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Luciano Bispo, não esquece a possibilidade de ter apenas ao seu dispor a possibilidade de disputar a reeleição para deputado estadual. Em todo esse processo de avaliação, existe ainda a possibilidade de deixar o MDB e buscar uma nova sigla
Bons nos enfrentamentos
A semana que passou foi marcada por um novo round de enfrentamento entre o governador Belivaldo Chagas (PSD) e o senador Rogério Carvalho (PT). Chagas descartou a pré-candidatura de Carvalho ao Governo de Sergipe pelo bloco governista. Isso durante uma entrevista. Ao tomar conhecimento, o senador respondeu: “A deslealdade não é um fenômeno aleatório”. Novos rounds virão por aí, pois Belivaldo não é do tipo de levar desaforo pra casa. Rogério também não.
Fora do vocabulário
Mas, na sexta-feira, na rádio Fan FM, Carvalho disse que “Eu não vou mais discutir Belivaldo em momento nenhum da minha vida, eu vou discutir a falta de emprego, de renda, de ausência de um projeto de desenvolvimento para o Estado de Sergipe. Belivaldo para mim é algo que está fora do meu vocabulário”, afirmou. E acrescentou: “Ao longo desse período não tivemos espaço para debater o futuro do Estado. O governador governa com a assessoria dele, é um direito dele. Agora, é um direito nosso poder falar o que está acontecendo”.
Boicote a encontro
O senador petista também declarou que o secretário geral de Estado, José Carlos Felizola, ligou para os prefeitos de Sergipe incentivando a não irem em evento organizado por ele, que ocorreu no último fim de semana em Arauá. “Mesmo com toda a pressão para não irem, eles estavam lá. Qual o medo de conversar comigo? Não posso conversar com as pessoas? É propriedade política de alguém?”, questionou o senador, dizendo que essa atitude é “deplorável”.
Deixando os CCs
A diretoria do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco/SE) realizará uma Coletiva de Imprensa, para acompanhar o ato de “Entrega de Cargos de Confiança Ocupados pelos Auditores Fiscais Tributários (AFTs) na Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz)”. A coletiva será nessa segunda-feira, 18, às 7h, na sede da Sefaz, localizada no Bairro Capucho.
Dória vem pedir apoio em SE
O governador de São Paulo, João Doria, pré candidato do PSDB à Presidência da República, esteve em Sergipe, nesta sexta-feira (15), para participar de um encontro com a militância e um evento com empresários do estado. Na oportunidade, Doria falou de sua gestão em São Paulo e suas propostas para o país e ainda reafirmou a pré-candidatura de Eduardo Amorim ao Senado. “O PSDB tem essa característica democrática e valorosa de respeitar a decisão dos seus filiados e este ano realiza as prévias para a escolha do pré-candidato a presidente no que considero a melhor via. Sou um grande defensor das prévias pela sua democracia, capilaridade e pela oportunidade de trazermos dentro do que a Lei estabelece as propostas do PSDB para o Brasil em uma possível presidência da República”, afirmou o governador.
Visita de Dória anima o PDSB/SE
O PSDB de Sergipe vai esperar a visita das demais candidatos para definir que candidato apoiará na disputa presidencial de 2022. Mas a visita do tucano João Dória, governador de São Paulo foi muito boa, conforme o ex-senador Eduardo Amorim, presidente do PSDB de Sergipe. “Foi um prestígio para nós militantes do PSDB em Sergipe essa visita. O governador veio exclusivamente para Sergipe, mostrando a importância do nosso Estado”, disse Amorim. Dória esteve no estado na última sexta-feira, 15.
Velho Chico salgado
A intrusão salina (água do mar) no Rio São Francisco varia com a vazão na Hidroelétrica de Xingó. Na atualidade ela está em 14 km, chegando próximo a Piaçabuçu, em Alagoas, e Brejo Grande, em Sergipe, por exemplo. Dependendo da época do ano com a alteração da vazão do rio, temos peixes do mar fazendo parte, sendo comum bagres, baiacus, sargo, etc, sendo capturados até a 25 km da foz, conforme o membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Ailton Rocha.
Os ossos do ofício
No feriado da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 passado, nunca se viu tanto político e candidato a político nas igrejas de Sergipe. Acompanharam missas, comungaram, renovaram sua fé e circularam entre os fieis. O importante era ser visto pelas comunidades religiosas sergipanas. Pois é, são os ofícios.
Disputa na OAB/SE
Iniciado no dia 29 de setembro, o período de inscrição de chapas para disputar a Presidência da Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil termina na próxima segunda-feira, 18. Fala-se muito nas redes sociais que pelo menos quatro grupos teriam interesse em entrar na disputar, mas até a sexta-feira, 15, nenhum tinha solicitado inscrição.
Não dá pra ser feliz
Ninguém está satisfeito pagando R$ 105 por um botijão de 13 quilos de gás de cozinha. Também causa insatisfação pagar R$ 6,50 por um litro de gasolina. E o preço dos alimentos? E ainda tem a tal da Covid-19 para agravar a situação. É por isso que o Brasil já está entre os recordistas mundiais na depressão. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) relatam que o Brasil é o segundo país das Américas com maior número de pessoas depressivas, equivalente a 5,8% da população, atrás dos Estados Unidos, com 5,9%.
Delegacias bem equipadas
“Temos álcool, água e sabão nas delegacias (as vezes falta, é verdade). Quanto às máscaras, cada um providencia a sua, e tem máscaras disponíveis para presos. Todos que entram na delegacia devem estar com máscaras e são convidados a usar álcool em gel”. O comentário é da delegada Danielle Garcia, que deseja disputar o Governo de Sergipe pelo Podemos.
Caminhões improvisados
Na edição passada desta coluna, foi dito que os municípios sertanejos não têm serviço de Corpo de Bombeiros. Hoje vale acrescentar que os carros-pipa são os caminhões improvisados dos agentes que apagam fogo. Esse é um serviço público que não pode faltar numa uma sociedade civilizada. Faça alguma coisa, governador Belivaldo!
CFM em questão
Os bons médicos sergipanos estão insatisfeitos com o péssimo trabalho do presidente do Conselho Federal de Medicina quanto ao seu posicionamento em relação ao tratamento da Covid-19. Ele misturou medicina com política. Na semana que vem tem o Dia do Médico, 18, e o fim da CPI da Pandemia, que tornará público o seu relatório do qual constará o pedido de indiciamento do presidente da entidade superior dos médicos. A nossa solidariedade a esses profissionais insubstituíveis de que tanto precisamos.
E as rachadinhas, hein?
A situação do deputado estadual Samuel Carvalho está difícil. Ele tem sido acusado por ex-funcionária sua de praticar o esquema da rachadinha. A mulher que o acusa desse esquema ilegal parece segura do que fala. Parece estar falando a verdade. Ele declarou que renunciará ao mandato se for encontrado algo que o incrimine nas suas ligações telefônicas. A acusadora dele diz que não falava sobre o assunto em ligações telefônicas com o deputado, mas com outras pessoas.
Só para lembrar Produtores rurais com dívidas em atraso no Banco do Nordeste têm até o dia 30 de novembro para iniciar a regularização do débito com as vantagens da campanha anual de renegociação. O prazo é válido para produtores que contrataram financiamentos até o ano de 2011 e aderiram aos benefícios da lei n.º 13.340/2016. Além da possibilidade de pagamento da dívida rural em até dez anos, a renegociação permite a aplicação de descontos a cada parcela.