TJ julgará incorporações 1
O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) coloca em julgamento no próximo dia 28 o processo nº 201800114560. Nele, um grupo de servidores do Ministério Público trabalha a ideia de ressuscitar a incorporação de benefícios aos seus salários. O processo se encontra em vista com o desembargador Roberto Porto. Os servidores interessados se movimentam. Pelo o que a coluna ouviu falar, o governo também. Há interesses grandes no caso e a previsão de elevação grande nas folhas dos ativos e inativos..
TJ julgará incorporações 2
Há incorporações que custariam barato para o erário público, mas há outras elevadas, tudo a depender do CC (cargo em comissão) ou FC (função de confiança). Os servidores questionam a constitucionalidade da lei complementar nº 255, de 15 de janeiro de 2015, sancionada pelo então governador Jackson Barreto. Se o mandado de segurança cível dos servidores for acatado, isso beneficia aqueles que exercem ou exerceram cargo em comissão de 5 a 10 anos. Isso significa o retorno da Incorporação.
O que diz a lei
A lei anteriormente citada diz em seu artigo 1º: “Os vencimentos de cargo em comissão e o adicional de função de confiança têm natureza transitória, sendo devidos exclusivamente durante a permanência no cargo ou função, sendo vedada, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, a sua incorporação aos proventos de aposentadoria ou à remuneração do cargo efetivo ou do emprego público”.
CPI da covid na Alese 1
“Nós iniciamos esse processo de coleta quarta-feira, já por volta da 11:30. Nós precisamos de no mínimo 8 assinaturas dos 24 deputados, então é um terço, que é a exigência prevista em nossa constituição. Queremos encerrar essa etapa no máximo até a próxima sexta-feira, 23”. O comentário é do deputado estadual Georgeo Passos e foi feito quando questionado pela coluna sobre os encaminhamentos da CPI da Covid-19 em Sergipe.
CPI da covid na Alese 2
Passos informou ainda que “alguns colegas com quem falamos já disseram que vai assinar conosco, além do pessoal do Cidadania (o seu partido). Outros colegas pediram até segunda-feira para fazerem uma reflexão e não darem uma resposta de imediato. O que nós desejamos nesse momento é finalizar essa etapa de conversação, ouvir os colegas. Vamos continuar nessa luta, afinal precisamos saber direito, por exemplo, uma das finalidades: saber como foi utilizado recurso do Governo Federal em Sergipe”.
Bala na agulha
Ao lançar seu auxílio emergencial de 600 reais, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, parece dizer que tem bala na agulha e que pode ser candidato a governador em 2022. Foi super generoso ao determinar o valor da ajuda, quando os governos federal e estadual estipularam contribuição bem abaixo da medida do prefeito. Se ele fez isso agora,quem sabe, talvez fazer mais do mesmo no ano que vem. Se conseguir um bom parceiro como vice, para lhe ajudar com os eleitores do interior, sua candidatura poderia ser bem competitiva. Mesmo que não seja candidato a governador, Edvaldo se tornou um nome forte para qualquer mandato eletivo.
Mais três vereadores
De acordo com ítem j do artigo 29 da Constituição da República Federativa do Brasil, Aracaju já poderia contar com 27 vereadores ao invés dos seus atuais 24. Diz o ítem J que os municípios com mais de 600 mil habitantes e até 750 mil podem ter 27 vereadores. Mas é bom observar o que diz a Lei Orgânica de Aracaju.
Novo espaço para Daniele Garcia
A dificuldade de socialização política e as contradições legislativas protagonizadas pelo senador Alessandro Viera no cenário nacional podem retirar a delegada Daniele Garcia do palanque do cidadania. Um grupo aliado trabalha para que ela seja candidata majoritária pelo patriota, na perspectiva de que possa substituir Maria do Carmo na cadeira do Senado.
Vices governistas
Tem muita gente querendo ser vice no segmento político governista. São mais lembrados o atual presidente da Assembléia Lergislativa, deputado Luciano Bispo, o ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, e o deputado federal Fábio Reis. Mas alguns dos possíveis candidatos a governador andam consultando mais gente para a Vice Governadoria. Tem empresários sendo conversados.
O aumento do gás em SE 1
A Sergas ainda não tem valores definidos sobre o impacto do reajuste de 39% liberado pela Petrobras para entrar em vigor no dia 1º de maio deste ano. Primeiro a Agrese (Agência Reguladora de Sergipe) precisa aprovar o reajuste e sinalizar para a Sergas a sua decisão. Depois serão feitos os cálculos com valores de transporte e outras tarifas no meio. Então não é só os 39% em discussão, mas sim um bocado de cálculo para chegar ao valor. Só saberemos o que vai acontecer no dia 24 ou 25 de abril
O aumento do gás 2
Os comentários de economistas e empresários expõem que o reajuste de 39% do gás natural (GNP) nas refinarias da Petrobras a partir do dia 1° de maio, vai ter um efeito cascata com impactos nos índices de inflação. Isto porque diferente do gás de botijão (GLP), o gás natural é utilizado industrialmente, e o aumento em seu preço encarece a produção.
Brizola na cabeça
Os pedetistas mais antigos de Sergipe são brizolistas e saudosistas convictos. Lembram sempre do discurso político e provocativo do líder político, que foi governador do Rio Grande do Sul por um mandato e por dois no Rio de Janeiro, e não demonstram simpatia pelo presidente atual do partido, Carlos Luppi. Leonel Brizola morreu em 2004.
Nitinho federal
O presidente da Câmara de Aracaju, Nitinho Vitale, está muito empolgado porque tem recebido o incentivo do grupo que sempre trabalhou nas eleições dele para que seja candidato a deputado federal em 2022. Além de alguns correligionários, Nitinho tem recebido o apoio de alguns ex-vereadores que acompanham o desempenho dele na condução da Mesa Diretora da CMA.
Vereador atuante
O vereador Ricardo Marques mostra-se bastante atuante em seu primeiro mandato em Aracaju. Ele se faz presente nas sessões da Câmara e ainda revela e acompanha os problemas existentes na capital.
Reforma da catedral
Iniciada há sete anos, ninguém sabe quando a reforma da Catedral Metropolitana de Aracaju, o mais importante templo religioso do estado, vai terminar. A igreja foi construída em 1862, mas só foi inaugurada em 22 de dezembro de 1875. Tornou-se Catedral em três de janeiro de 1910. A turma do terço e do amém anda querendo voltar para a igreja do parque Olímpio Campos.
Quer ajuda
Dificílima é a situação dos garçons de barzinhos, bares e restaurantes dos bairros de Aracaju. Essa categoria foi duramente atingida pelas medidas restritivas pelas autoridades no combate à COVID-19. Algum apoio financeiro público será bem-vindo, segundo membro do grupo que procurou essa coluna para nos informar.