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Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 14, o encerramento do 2º Ciclo de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos. A ação pedagógica no ambiente virtual, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), através da sua Escola de Contas (Ecojan), contou com 10 aulas proferidas por palestrantes renomados e mais de mil participantes inscritos
O Ministério Público de Sergipe havia, através da Promotoria dos Direitos do Cidadão especializada na Defesa dos Direitos do Consumidor, ingressou com ação civil pública solicitando a mudança da localidade da feira livre do conjunto Castelo Branco.
Justiça ordena mudança de localização da feira livre do Castelo Branco Leia mais
Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 08/10, o Gabinete de Crise do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por unanimidade, deliberou pela exigência da comprovação da vacinação contra a Covid-19, a partir de 25/10, para o ingresso de servidores, magistrados, terceirizados, estagiários, prestadores de serviço, integrantes dos demais órgãos do sistema de Justiça e jurisdicionados nos fóruns e demais prédios e espaços do Poder Judiciário sergipano
A presença de agrotóxicos em alimentos, água e solos poderá ser monitorada em Sergipe com o uso de tecnologia avançada. Um novo equipamento instalado no Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) permitirá identificar resíduos de agrotóxicos em baixíssimos níveis em amostras de alimentos, água e solos. Em visita técnica realizada nesta quarta-feira (6), autoridades e técnicos conferiram de perto as instalações do novo aparelho, que será utilizado em análises e pesquisas científicas
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Des.Edson Ulisses de Melo assinou esta semana, portaria que institui a utilização de práticas da Justiça restaurativa no âmbito da Fundação Renascer. A medida atende ao que orienta a Lei Federal 12.594/2012, que no âmbito da justiça juvenil, elevou a adoção de práticas restaurativas a um dos princípios da execução das medidas socioeducativas, bem como as Resoluções nºs 225/2016 e 300/2019, do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), que definem a Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário
Justiça restaurativa é realidade Sergipe Leia mais
Fones de ouvido, pilhas, celulares, eletrodomésticos. Todos esses utensílios, quando deixam de funcionar e não são mais aproveitados, viram lixo eletrônico. O Brasil é o quinto maior gerador desse lixo no mundo. Mesmo assim, muita gente ainda não sabe o que é esse tipo de resíduo e como ele deve ser descartado para evitar danos ao meio ambiente e à saúde humana
Brasil é o quinto maior gerador de lixo eletrônico do mundo Leia mais
De acordo com a Resolução, a 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe será ampliada e passa a contar um Juizado Especial Federal Adjunto destinado ao processamento e julgamento privativo dos feitos de natureza tributária enquadrados na competência prevista no Art. 3º da Lei 10.259/2001, que dispõe dobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal
Pleno do TRF5 aprova a ampliação da competência da 4ª Vara da Justiça Federal em Sergipe Leia mais
O evento acontecerá das 17h30 às 20h30 na Livraria Escariz. Ela fica localizada na avenida Jorge Amado, 960 – Jardins. No local serão observadas e respeitadas as medidas de segurança sanitária
Livro do advogado e professor José Alvino Santos Filho será lançado nesta quarta-feira Leia mais