Variedades

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), através da Escola de Governo, abre inscrições do Curso de Licitações e Contratos Administrativos. A capacitação, destinada a Procuradores Gerais do Estado e seus respectivos assessores, conta com 50 vagas

A ferramenta permitirá a criação de comunidades e de grupos desses universos. Administradores terão novos recursos, como envio de mensagens a todas as comunidades e gestão da participação nos grupos

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) instituiu, por meio da Resolução nº 012/2022, a Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit). A unidade de apoio à atividade funcional do Ministério Público de Sergipe tem como objetivo aperfeiçoar a atuação no atendimento às vítimas – desastres naturais, calamidades públicas e graves violações de direitos humanos, infrações penais e atos infracionais – desde a fase anterior à instauração do inquérito policial até a execução da pena. A iniciativa atende a uma determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Resolução nº 243/2021, que “dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas”

Às vésperas da Páscoa e diante do registro de dezenas de casos, na semana passada, de salmonela causada por chocolates Kinder no Reino Unido, o Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou a fabricante Ferrero do Brasil. Por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a pasta determinou que a Ferrero do Brasil formalize o recall do chocolate Kinder ou apresente esclarecimentos sobre a segurança do produto

O pedido deve ser vinculado eletronicamente ao precatório correspondente. Ou poderá ser feito através de advogado(a) pelo Portal do Advogado e também presencialmente pelo próprio credor com protocolo direto no Departamento de Precatórios (Deprec) do Tribunal de Justiça de Sergipe, que disponibilizou atendimento para a referida adesão, de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas, no hall do Anexo I ao Palácio da Justiça, localizado à rua Pacatuba, número 55, Centro de Aracaju

Agentes do Ministério Público Federal visitaram a Serra das Surucucus, em Roraima, e verificaram que garimpos ilegais ocuparam a região, utilizando as pistas de pouso da saúde indígena como apoio logístico de aeronaves e helicópteros. De acordo com relatório do MP, as comunidades indígenas estão cada vez mais próximas do garimpo e não podem usufruir de seu habitat tradicional, já muito degradado pelo desmatamento e pela poluição dos rios

A visita foi estimulada pelo conselheiro Carlos Pinna, decano do colegiado, que apresentou o escultor ao conselheiro presidente, Flávio Conceição, a fim de que fosse formalizado o convite para a realização da exposição