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MP de Sergipe ajuíza Ação para que seja disponibilizado mais um veículo na Linha 501, na região do Mosqueiro

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, ajuizou Ação Civil Pública para que a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju disponibilize, no prazo de até 10 dias, mais um veículo coletivo à população que utiliza a Linha 501 (Povoado São José/Zona Sul), da região do Mosqueiro, através da empresa permissionária da linha ou outra interessada

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Ministério Público denuncia anestesista por crime de estupro de vulnerável

O anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi denunciado hoje (15) pela Segunda Promotoria de Justiça Criminal de São João de Meriti, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), pelo crime de estupro de vulnerável, praticado contra uma mulher durante o parto dela no domingo (10), no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense

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Ministério Público realiza audiência para discutir sobre mau cheiro supostamente exalado por fábrica de sucos em Estância

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível do Município de Estância – Curadoria do Meio Ambiente, realizou audiência virtual com representantes da Procuradoria-Geral do Município, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) para discutir sobre o sistema de tratamento de efluentes da fábrica Maratá Sucos do Nordeste Ltda, localizada na região

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TCE de Sergipe adere ao Programa Nacional de Transparência Pública

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) formalizou sua adesão ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que tem o objetivo de ampliar a transparência da administração pública e contribuir para a prevenção da corrupção e o fortalecimento da democracia

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Vereador Gabriel Monteiro vira réu por assédio sexual a ex-assessora

O vereador e youtuber Gabriel Monteiro (PL) virou réu no processo em que é investigado pelos crimes de importunação e assédio sexual contra uma ex-assessora, de 26 anos de idade. A denúncia do Ministério Público estadual foi recebida pela Justiça no dia 20 deste mês. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio, “o processo corre em segredo de Justiça, por se tratar de um crime de violência sexual. Nestes casos deve-se preservar a identidade da vítima.”

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