O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (1º) um recurso da defesa e manteve preso preventivamente Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF)
Alexandre de Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres Leia mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (28), por 11 votos a 4, afastar do cargo o juiz federal Marcelo Bretas, enquanto ele é investigado por supostas irregularidades na condução de processos. O magistrado foi responsável por casos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro
O ex-jogador Robinho, condenado pela justiça da Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo, será citado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no processo de homologação (reconhecimento) da sentença italiana. A determinação é da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, que aceitou na noite de ontem (23) o pedido da corte do país europeu para que Robinho cumpra a pena no Brasil. O crime foi cometido em 2013 em uma boate na cidade de Milão
STJ citará Robinho em processo que pede execução de pena no Brasil Leia mais
O Ministério Público de Sergipe, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da 2ª Promotoria de Justiça de Neópolis, realizou nesta sexta-feira, 24, uma operação no Município de Japoatã com o objetivo de cumprir mandado judicial expedido pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Neópolis, Distrito Judiciário de Japoatã
A Promotoria de Justiça também requereu na Ação que a Companhia devolva ou adote encontro de contas, com abatimento nas faturas subsequentes, dos valores atinentes à tarifa de esgoto, cobrados indevidamente a todas as unidades consumidoras do referido Conjunto, a partir do mês de dezembro/2019, durante todo o período da não disponibilidade do serviço
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (23) manter a decisão da Corte que proíbe a extração, a industrialização, a comercialização e a distribuição do amianto crisotila no país
STF mantém proibição do uso de amianto no país Leia mais
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (16) que o governo vai retomar cerca de 4 mil obras paradas, que vão desde creches até campi de universidades e institutos federais de ensino superior
Ministério da Educação retomará 4 mil obras em universidades e institutos federais Leia mais
O governo federal oficializou nesta quinta-feira (16) o reajuste nas bolsas de pesquisa, que varia de 25% a 200% entre bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e Bolsa Permanência. Segundo o governo, os novos valores passam a vigorar a partir de março
Bolsas de pesquisa terão reajuste de 25% a 200% Leia mais