Diversas seccionais têm recebido denúncias a respeito da atuação de estrangeiros no país fora dos parâmetros e diretrizes estabelecidos no provimento 91/2000, que regula as hipóteses e as condições para que os estrangeiros possam atuar no Brasil
OAB fiscalizará atuação de escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil Leia mais
Regularidade do título de eleitor é uma exigência para obter diversos outros documentos. Por isso, o ideal é evitar o cancelamento do título, normalizando o quanto antes a situação no cartório eleitoral. Assim, o eleitor que tenha deixado de votar em alguma eleição ou tenha dúvidas se está em dia com suas obrigações eleitorais pode consultar a sua situação no Portal do TRE na internet
Saiba como regularizar seu título de eleitor para votar em 2020 Leia mais
Apenas um dos cinco candidatos que se autodeclararam afrodescendentes no ato da inscrição não compareceu para o procedimento de heteroidentificação
Publicado o resultado provisório da heteroidentificação do PSS da Juventude e Esporte Leia mais
Evento será realizado pela Prefeitura de Aracaju, na Orla da Atalaia, nos próximos dias 1 e 2 de fevereiro
Credenciamento da imprensa para o Projeto Verão deverá ser realizado até amanhã, dia 21 Leia mais
ICMS Social possibilita uma distribuição de arrecadação baseada no empenho dos municípios nas áreas de Educação e Saúde
Período de inscrição será de 17/01/2020 a 23/01/2020
Estão abertas as inscrições para o Rodízio do Juízo da 2ª Zona Eleitoral Leia mais
Classificados para essa fase deverão comparecer à Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas (Gergdep), onde será realizado o procedimento, munidos de documento de identificação
Candidatos do PSS da Juventude e Esporte são convocados para heteroidentificação Leia mais
Ações como queima de lixo e limpeza de terrenos com fogo estão entre as principais causas dos incêndios em vegetações