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MPF cobra na Justiça indenização à comunidade quilombola Patioba, localizada em Sergipe

No documento, o MPF aponta que a FCP emitiu declaração falsa, afirmando o cumprimento das condicionantes de licenciamento ambiental para a construção do empreendimento, quando estas não tinham sido preenchidas. O Ibama foi processado por ter concedido as licenças necessárias sem prévia fiscalização, e a Chesf, pela construção irregular e por causar danos à comunidade Patioba

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Tribunal de Justiça de Sergipe realizará primeiro casamento por videoconferência

A celebração de um casamento diferente e inédito ocorrerá na cidade de Itabaianinha, município da região sul de Sergipe, no próximo dia 23 de abril, às 10h. Os noivos estarão nas dependências físicas do Cartório do 2º Ofício da cidade, juntamente com as duas testemunhas e a escrevente, mas o magistrado, o Juiz Eliezer Siqueira de Sousa Junior, realizará a cerimônia por videochamada por meio do WhatsApp

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Conselheira do Tribunal de Contas, Susana Azevedo destaca medidas para amenizar impactos da pandemia na educação de Sergipe

​Ao participar da sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), realizada ontem, quinta-feira, 16, por videoconferência, a conselheira Susana Azevedo chamou atenção para os impactos negativos que podem ser gerados pela suspensão das aulas nas redes de ensino em função da pandemia de coronavírus e da consequente necessidade do isolamento social

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Tribunal de Contas de Sergipe analisa contratos emergenciais firmados pela Saúde estadual em virtude do coronavírus

Dois contratos firmados pela Secretaria de Estado da Saúde, decorrentes de dispensas de licitação emergenciais, estão entre os atos dos gestores públicos sergipanos já sob análise no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), em meio ao trabalho de fiscalização dos gastos relacionados à pandemia do coronavírus

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