Documento recomenda que sejam disponibilizados, em até cinco dias, por meio de sítio eletrônico na internet destinado à transparência dos gastos públicos, informações claras e completas sobre todas as contratações e aquisições realizadas para o combate ao coronavírus
Pandemia em Sergipe: MPF cobra maior transparência em gastos do governo e das prefeituras Leia mais
O MPF e a Caixa preveem aumento da circulação de pessoas nesses locais por conta do calendário de depósito do auxílio emergencial instituído pelo governo federal, devido a crise de saúde pública da covid-19
Na decisão, a Justiça Federal também determina que sejam inseridos, no CNSA, os dados de localização e georreferenciamento dos sítios arqueológicos terrestres e subaquáticos já identificados no país e comunicados ao Iphan
Justiça Federal condena Iphan a atualizar Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos Leia mais
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, notificou a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) para que esclareça sobre a possível emissão de faturas com base em média de consumo, no período da quarentena
A celebração de um casamento diferente e inédito ocorrerá na cidade de Itabaianinha, município da região sul de Sergipe, no próximo dia 23 de abril, às 10h. Os noivos estarão nas dependências físicas do Cartório do 2º Ofício da cidade, juntamente com as duas testemunhas e a escrevente, mas o magistrado, o Juiz Eliezer Siqueira de Sousa Junior, realizará a cerimônia por videochamada por meio do WhatsApp
Tribunal de Justiça de Sergipe realizará primeiro casamento por videoconferência Leia mais
Ao participar da sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), realizada ontem, quinta-feira, 16, por videoconferência, a conselheira Susana Azevedo chamou atenção para os impactos negativos que podem ser gerados pela suspensão das aulas nas redes de ensino em função da pandemia de coronavírus e da consequente necessidade do isolamento social
Dois contratos firmados pela Secretaria de Estado da Saúde, decorrentes de dispensas de licitação emergenciais, estão entre os atos dos gestores públicos sergipanos já sob análise no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), em meio ao trabalho de fiscalização dos gastos relacionados à pandemia do coronavírus
termo retrata a situação de leitos de enfermaria, de UTIs e de respiradores na rede pública, bem como na rede beneficente, que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS), nesse momento de pandemia da covid-19