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Eleições 2020: mesários em Sergipe serão convocados via WhatsApp

A Resolução TRE-SE n. 19/2020 possibilitou às Zonas Eleitorais convocar os Mesários por meio de mensagens do WhatsApp. Ao receber a convocação, o mesário poderá se certificar de que a mensagem foi, de fato, enviada pelo TRE/SE. Para isso, basta verificar o número do telefone da Zona Eleitoral que o convocou na tabela constante no link a seguir. Lista de Telefone das Zonas Eleitorais

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Justiça bloqueia bens de Valmir de Francisquinho, Teo Santana e Alessandro Melo

Segundo o Ministério Público, foi instaurado Inquérito Civil (nº 48.15.01.0054) para verificar a ilegalidade na contratação de atrações artísticas, por meio da inexigibilidade de procedimento licitatório (nº 006/2015), em comemoração à “50ª Feira do Caminhão de Itabaiana” (festa do caminhoneiro), ocorrida no período de 10 a 12 de junho de 2015. O MP havia ajuizado Ação de Improbidade Administrativa com pedido de tutela de urgência (processo nº 202052000476), mas o Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana indeferiu o pedido de decretação de indisponibilidade de bens dos demandados

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Justiça determina que Câmara de Vereadores de Riachão do Dantas realize licitação para contratar empresa de tecnologia

O Poder Judiciário deferiu pedido de liminar formulado em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas, e determinou que a Câmara de Vereadores deverá realizar licitação, na modalidade pregão (art. 1º da lei 10.520/02), para contratar os serviços de desenvolvimento e manutenção de website institucional. Segundo o MP, a empresa responsável pelo serviço foi contratada por inexigibilidade de forma indevida

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Deso deverá regularizar fornecimento de água no Loteamento Tijuquinha, em São Cristóvão

Enquanto não for implantada a rede de abastecimento de água na localidade, o Estado de Sergipe, o Município de São Cristóvão, a Deso e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) deverão fornecer água, em caráter emergencial, aos moradores do Loteamento que não possuam rede de água potável

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Defensoria Pública faz sustentação oral junto ao STF no habeas corpus coletivo em favor de socioeducandos de unidades de internação

Na sustentação, a defensora pública e diretora do Núcleo da Criança e do Adolescente, Andreza Tavares, cita que a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo da Criança e do Adolescente, requereu a extensão dos efeitos da medida liminar concedida e a sua confirmação em sede de julgamento de mérito, haja vista a identidade fática entre a hipótese de ilegalidade local com as hipóteses retratadas no bojo do Habeas Corpus, verificada devido às consequências danosas advindas da superlotação nas unidades de internação

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Lançado edital para concurso de auditor de tributos da Secretaria da Fazenda de Aracaju

Serão 20 vagas, sendo 14 destinadas à área de Abrangência Geral e as outras seis para os profissionais de Tecnologia da Informação, além de formação de cadastro reserva. O certame será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebrasp), e garante a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PcD) e candidatos negros, como determina a lei

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